Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
07/10/2017 095/2017 Decretos Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. Baixar Anexo
05/10/2017 093/2017 Decretos Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo Abatedouro Municipal de Ouro Verde do Oeste e, dá outras providências. Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo Abatedouro Municipal de Ouro Verde do Oeste e, dá outras providências. Baixar Anexo
04/10/2017 176/2017 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Baixar Anexo
29/09/2017 769/2017 Leis ALTERA A LEI nº 318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI nº 532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 ALTERA A LEI nº 318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI nº 532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Baixar Anexo
28/09/2017 175/2017 Portarias Designa servidor para atribuição de Secretário executivo do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Designa servidor para atribuição de Secretário executivo do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Baixar Anexo
28/09/2017 174/2017 Portarias Designa servidor para atribuição de Secretário executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Designa servidor para atribuição de Secretário executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Baixar Anexo
27/09/2017 173/2017 Portarias Concede férias a diversos Servidores Concede férias a diversos Servidores Baixar Anexo
27/09/2017 172/2017 Portarias Concede gratificação a Professor. Concede gratificação a Professor. Baixar Anexo
27/09/2017 171/2017 Portarias exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. Baixar Anexo
23/09/2017 170/2017 Portarias Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. Baixar Anexo