Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
22/02/2018 784/2018 Leis Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste. Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste. Baixar Anexo
22/02/2018 783/2018 Leis Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. Baixar Anexo
22/02/2018 782/2018 Leis Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste. Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste. Baixar Anexo
22/02/2018 781/2018 Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais. Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais. Baixar Anexo
21/02/2018 003/2017 Decretos Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2018 e dá outras providências. Cronograma de desembolso e Programação Financeira Baixar Anexo
20/02/2018 780/2018 Leis Dispõe sobre o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa, Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. Dispõe sobre o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa, Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. Baixar Anexo
20/02/2018 044/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Baixar Anexo
07/02/2018 043/2018 Portarias Portaria Fiscal do contrato 013/2018. Portaria Fiscal do contrato 013/2018. Baixar Anexo
06/02/2018 014/2018 Decretos Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências. Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências. Baixar Anexo
03/02/2018 039/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de Cuidador Residente Nomeia para ocupar cargo público de Cuidador Residente Baixar Anexo