Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

  • Max 26º
  • Min 16º
Segunda-feira, 30 de Março de 2020

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
27/03/2020 843/2020 Leis Altera o Anexo II da Lei 294 de 24 de dezembro de 2002 e o Anexo II da Lei 698 de 15 de abril de 2015. Alteração do Anexo II da Lei nº 698/2015 e alteração do Anexo II da Lei nº 294/2002. Baixar Anexo
27/03/2020 842/2020 Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais. Reajuste salarial de 4,48% para servidores. Baixar Anexo
25/03/2020 087/2020 Portarias Concede diária a Servidor. Concede diária a Servidor. Baixar Anexo
24/03/2020 086/2020 Portarias Concede diária a Servidor. Concede diária a Servidor. Baixar Anexo
24/03/2020 085/2020 Portarias Concede promoção horizontal à Professor Municipal. Concede promoção horizontal à Professor Municipal. Baixar Anexo
21/03/2020 084/2020 Portarias Concede férias à Servidor Municipal. Concede férias à Servidor Municipal. Baixar Anexo
21/03/2020 083/2020 Portarias Nomeia o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19. Nomeia o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19. Baixar Anexo
21/03/2020 023/2020 Decretos Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19. Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19. Baixar Anexo
21/03/2020 022/2020 Decretos Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas adicionais, temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas adicionais, temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Baixar Anexo
20/03/2020 081/2020 Portarias Concede diária a Servidor. Concede diária a Servidor. Baixar Anexo