Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Quinta-feira, 21 de Junho de 2018

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
21/06/2018 793/2018 Leis Revoga Dispositivo da Lei 100. Revoga Dispositivo da Lei 100. Baixar Anexo
21/06/2018 792/2018 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente(CMMA) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente(CMMA) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências. Baixar Anexo
21/06/2018 791/2018 Leis Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Ouro Verde do Oeste, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Ouro Verde do Oeste, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. Baixar Anexo
21/06/2018 054/2018 Decretos "Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências." "Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências." Baixar Anexo
09/06/2018 162/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Baixar Anexo
05/06/2018 160/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Baixar Anexo
05/06/2018 159/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Baixar Anexo
05/06/2018 158/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Baixar Anexo
05/06/2018 157/2018 Portarias Concede gratificação a Professores. Concede gratificação a Professores. Baixar Anexo
02/06/2018 050/2018 Decretos Nomeia Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências. Nomeia Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências. Baixar Anexo