Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Terça-feira, 26 de Março de 2019

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
11/01/2019 004/2019 Decretos Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho. Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho. Baixar Anexo
10/01/2019 003/2019 Decretos Dispõem sobre as atribuições do cargo de fiscal de tributos. Dispõem sobre as atribuições do cargo de fiscal de tributos. Baixar Anexo
09/01/2019 005/2019 Portarias Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo Baixar Anexo
08/01/2019 002/2019 Decretos Homologa resultado do Pregão Presencial nº 043/2018 e dá outras providências. Homologa resultado do Pregão Presencial nº 043/2018 e dá outras providências. Baixar Anexo
04/01/2019 004/2019 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Baixar Anexo
03/01/2019 003/2019 Portarias Súmula: Designa Servidora. Súmula: Designa Servidora. Baixar Anexo
03/01/2019 002/2019 Portarias Súmula: Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e dá outras providências. Súmula: Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e dá outras providências. Baixar Anexo
03/01/2019 001/2019 Portarias Súmula: Designa Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Súmula: Designa Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Baixar Anexo
29/12/2018 405/2018 Portarias Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo. Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo. Baixar Anexo
27/12/2018 404/2018 Portarias Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo. Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo. Baixar Anexo