Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
22/03/2017 019/2017 Decretos Homologa resultado do Pregão nº 005/2017 e dá outras providências. Homologa resultado do Pregão nº 005/2017 e dá outras providências. Baixar Anexo
17/03/2017 058/2017 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Baixar Anexo
09/03/2017 017/2017 Decretos Regulamenta o artigo 2º da Lei nº 749, de 14 de fevereiro de 2017, que institui Nota Fiscal Eletrônica de serviços e dá outras providências. Regulamenta o artigo 2º da Lei nº 749, de 14 de fevereiro de 2017, que institui Nota Fiscal Eletrônica de serviços e dá outras providências. Baixar Anexo
08/03/2017 016/2017 Decretos Homologa resultado do Pregão Presencial nº 006/2017 e dá outras providências. Homologa resultado do Pregão Presencial nº 006/2017 e dá outras providências. Baixar Anexo
07/03/2017 056/2017 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Baixar Anexo
07/03/2017 055/2017 Portarias Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. Baixar Anexo
07/03/2017 054/2017 Portarias Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Baixar Anexo
07/03/2017 053/2017 Portarias Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Baixar Anexo
07/03/2017 015/2017 Decretos Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. Baixar Anexo
04/03/2017 052/2017 Portarias Concede licença para tratamento de Saúde Concede licença para tratamento de Saúde Baixar Anexo