Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

  • Max 24º
  • Min 12º
Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
23/08/2018 278/2018 Portarias Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde Baixar Anexo
23/08/2018 277/2018 Portarias Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório. Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório. Baixar Anexo
23/08/2018 276/2018 Portarias Concede adicional por tempo de Serviço. Concede adicional por tempo de Serviço. Baixar Anexo
22/08/2018 798/2018 Leis Declara Órgão Oficial do Município. Declara Órgão Oficial do Município. Baixar Anexo
22/08/2018 081/2018 Decretos Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação. Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação. Baixar Anexo
21/08/2018 275/2018 Portarias Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor Baixar Anexo
21/08/2018 274/2018 Portarias Concede promoção horizontal à Professor Municipal. Concede promoção horizontal à Professor Municipal. Baixar Anexo
21/08/2018 273/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Baixar Anexo
17/08/2018 272/2018 Portarias Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo. Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo. Baixar Anexo
16/08/2018 083/2018 Decretos Homologa resultado do Pregão Presencial nº 036/2018 e dá outras providências. Homologa resultado do Pregão Presencial nº 036/2018 e dá outras providências. Baixar Anexo