Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Sábado, 11 de Julho de 2020

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
30/06/2020 173/2020 Portarias Concede licença especial à servidor Municipal. Concede licença especial à servidor Municipal. Baixar Anexo
27/06/2020 172/2020 Portarias Concede férias a diversos Servidores. Concede férias a diversos Servidores. Baixar Anexo
26/06/2020 171/2020 Portarias Designa membros para atuarem na fiscalização dos atos normativos de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Designa membros para atuarem na fiscalização dos atos normativos de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Baixar Anexo
26/06/2020 170/2020 Portarias Altera composição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19. Altera composição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19. Baixar Anexo
25/06/2020 073/2020 Decretos Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, de 20 de março de 2020. Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, de 20 de março de 2020. Baixar Anexo
24/06/2020 072/2020 Decretos Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências. Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências. Baixar Anexo
24/06/2020 071/2020 Decretos Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelo descumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências. Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelo descumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências. Baixar Anexo
24/06/2020 070/2020 Decretos Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020. Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020. Baixar Anexo
20/06/2020 069/2020 Decretos Altera dispositivo do Decreto nº 029, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre a restrição da circulação em vias e logradouros públicos e dá outras providências. Altera dispositivo do Decreto nº 029, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre a restrição da circulação em vias e logradouros públicos e dá outras providências. Baixar Anexo
19/06/2020 851/2020 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 295.813,49 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020. Crédito Adicional Suplementar; Decreto nº 068/2020. COVID-19 Estadual. Baixar Anexo