Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Sexta-feira, 20 de Julho de 2018

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
05/07/2018 795/2018 Leis Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para receber, por meio do Fundo Municipal de Saúde, recursos do Fundo Municipal de Saúde de Toledo-PR e para efetuar a transferência dos referidos recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, por meio de aditivo ao contrato de rateio. Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para receber, por meio do Fundo Municipal de Saúde, recursos do Fundo Municipal de Saúde de Toledo-PR e para efetuar a transferência dos referidos recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, por meio de aditivo ao contrato de rateio. Baixar Anexo
05/07/2018 794/2018 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$969.164,59 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$969.164,59 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. Baixar Anexo
05/07/2018 216/2018 Portarias Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. Baixar Anexo
05/07/2018 213/2018 Portarias Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. Baixar Anexo
05/07/2018 212/2018 Portarias Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar. Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar. Baixar Anexo
05/07/2018 065/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 961.164,59 (novecentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 961.164,59 (novecentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. Baixar Anexo
03/07/2018 206/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Baixar Anexo
03/07/2018 205/2018 Portarias Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Baixar Anexo
03/07/2018 204/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Baixar Anexo
03/07/2018 060/2018 Decretos Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018. Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018. Baixar Anexo