Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

  • Max 18º
  • Min 12º
Sábado, 11 de Julho de 2020

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
19/06/2020 068/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 295.813,49 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020. Crédito Adicional Suplementar; Lei nº 851/2020. COVID-19 Estadual. Baixar Anexo
18/06/2020 067/2020 Decretos Declara de Utilidade Pública a área de terras de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa perpétua e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública a área de terras de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa perpétua e dá outras providências. Baixar Anexo
17/06/2020 850/2020 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020. Crédito Adicional Suplementar; Decreto nº 066/2020. COVID-19 Assistência. Baixar Anexo
17/06/2020 167/2020 Portarias Concede licença especial a Servidores Municipais. Concede licença especial a Servidores Municipais. Baixar Anexo
17/06/2020 066/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020. Crédito Adicional Suplementar; Lei nº 850/2020. COVID-19 Assistência. Baixar Anexo
16/06/2020 166/2020 Portarias Concede licença especial à diversos Servidores. Concede licença especial à diversos Servidores. Baixar Anexo
16/06/2020 165/2020 Portarias Concede adicional por tempo de Serviço. Concede adicional por tempo de Serviço. Baixar Anexo
16/06/2020 164/2020 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal. Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal. Baixar Anexo
16/06/2020 163/2020 Portarias Concede férias à servidor Municipal. Concede férias à servidor Municipal. Baixar Anexo
16/06/2020 162/2020 Portarias Concede diária a Servidor. Concede diária a Servidor. Baixar Anexo