Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
12/10/2017 097/2017 Decretos Homologa resultado do Pregão Presencial nº 044/2017 e dá outras providências. Homologa resultado do Pregão Presencial nº 044/2017 e dá outras providências. Baixar Anexo
12/10/2017 096/2017 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. Baixar Anexo
07/10/2017 180/2017 Portarias Concede promoção horizontal à Professor Municipal. Concede promoção horizontal à Professor Municipal. Baixar Anexo
07/10/2017 179/2017 Portarias Concede promoção horizontal à Professor Municipal. Concede promoção horizontal à Professor Municipal. Baixar Anexo
07/10/2017 178/2017 Portarias Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Baixar Anexo
07/10/2017 177/2017 Portarias Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Baixar Anexo
07/10/2017 095/2017 Decretos Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. Baixar Anexo
05/10/2017 093/2017 Decretos Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo Abatedouro Municipal de Ouro Verde do Oeste e, dá outras providências. Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo Abatedouro Municipal de Ouro Verde do Oeste e, dá outras providências. Baixar Anexo
04/10/2017 176/2017 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Baixar Anexo
29/09/2017 769/2017 Leis ALTERA A LEI nº 318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI nº 532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 ALTERA A LEI nº 318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI nº 532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Baixar Anexo