Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Sexta-feira, 20 de Julho de 2018

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
30/06/2018 196/2018 Portarias Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. Baixar Anexo
29/06/2018 193/2018 Portarias Concede férias a diversos Servidores Concede férias a diversos Servidores Baixar Anexo
29/06/2018 192/2018 Portarias Concede licença especial à servidor Municipal. Concede licença especial à servidor Municipal. Baixar Anexo
26/06/2018 188/2018 Portarias Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. Baixar Anexo
26/06/2018 055/2018 Decretos Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018. Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018. Baixar Anexo
23/06/2018 180/2018 Portarias Concede licença maternidade à servidor Municipal. Concede licença maternidade à servidor Municipal. Baixar Anexo
21/06/2018 793/2018 Leis Revoga Dispositivo da Lei 100. Revoga Dispositivo da Lei 100. Baixar Anexo
21/06/2018 792/2018 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente(CMMA) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente(CMMA) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências. Baixar Anexo
21/06/2018 791/2018 Leis Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Ouro Verde do Oeste, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Ouro Verde do Oeste, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. Baixar Anexo
21/06/2018 179/2018 Portarias Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. Baixar Anexo