Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Sexta-feira, 20 de Julho de 2018

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
21/06/2018 178/2018 Portarias Concede adicional por tempo de Serviço. Concede adicional por tempo de Serviço. Baixar Anexo
21/06/2018 054/2018 Decretos "Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências." "Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências." Baixar Anexo
19/06/2018 167/2018 Portarias Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Baixar Anexo
19/06/2018 166/2018 Portarias Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Baixar Anexo
09/06/2018 162/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Baixar Anexo
05/06/2018 160/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo Baixar Anexo
05/06/2018 159/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Baixar Anexo
05/06/2018 158/2018 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. Baixar Anexo
05/06/2018 157/2018 Portarias Concede gratificação a Professores. Concede gratificação a Professores. Baixar Anexo
02/06/2018 050/2018 Decretos Nomeia Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências. Nomeia Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências. Baixar Anexo