Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Sábado, 11 de Julho de 2020

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
30/05/2020 152/2020 Portarias Concede férias à servidor Municipal. Concede férias à servidor Municipal. Baixar Anexo
29/05/2020 059/2020 Decretos Homologa resultado do Pregão nº 020/2020 e dá outras providências. Homologa resultado do Pregão nº 020/2020 e dá outras providências. Baixar Anexo
28/05/2020 058/2020 Decretos Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes sobre Atividades Remotas durante situação de Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes sobre Atividades Remotas durante situação de Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Baixar Anexo
27/05/2020 057/2020 Decretos Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre orientações de medidas de prevenção da COVID-19 às Atividades Religiosas e dá outras providências. Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre orientações de medidas de prevenção da COVID-19 às Atividades Religiosas e dá outras providências. Baixar Anexo
22/05/2020 055/2020 Decretos Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. Baixar Anexo
20/05/2020 848/2020 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020. Crédito Adicional Especial; Decreto nº 052/2020. Coronavírus. Baixar Anexo
20/05/2020 053/2020 Decretos Altera dispositivo do Decreto nº 029, de 06 de abril de 2020, que trata da implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste. Altera dispositivo do Decreto nº 029, de 06 de abril de 2020, que trata da implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste. Baixar Anexo
20/05/2020 052/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020. Crédito Adicional Especial; Lei nº 848/2020. Coronavírus. Baixar Anexo
19/05/2020 150/2020 Portarias Concede adicional por tempo de Serviço. Concede adicional por tempo de Serviço. Baixar Anexo
19/05/2020 149/2020 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal Baixar Anexo