Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

  • Max 31º
  • Min 20º
Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
29/11/2018 379/2018 Portarias Concede férias a diversos servidores Concede férias a diversos servidores Baixar Anexo
28/11/2018 807/2018 Leis Altera Dispositivos da Lei 685 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Altera Dispositivos da Lei 685 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Baixar Anexo
28/11/2018 117/2018 Decretos Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 053/2018 e dá outras providências. Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 053/2018 e dá outras providências. Baixar Anexo
27/11/2018 115/2018 Decretos Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. Baixar Anexo
24/11/2018 378/2018 Portarias Súmula:Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde Súmula:Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde Baixar Anexo
24/11/2018 114/2018 Decretos Altera composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências. Altera composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências. Baixar Anexo
21/11/2018 805/2018 Leis “Institui o sistema de compensação de horários e o Banco de Horas no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.” “Institui o sistema de compensação de horários e o Banco de Horas no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.” Baixar Anexo
21/11/2018 112/2018 Decretos Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2019. Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2019. Baixar Anexo
20/11/2018 806/2018 Leis Institui o Plano de Desenvolvimento Rural de Ouro Verde do Oeste, denominado PDR e dá outras providências. Institui o Plano de Desenvolvimento Rural de Ouro Verde do Oeste, denominado PDR e dá outras providências. Baixar Anexo
20/11/2018 377/2018 Portarias Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. Baixar Anexo