Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Sábado, 24 de Junho de 2017

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
13/04/2017 029/2017 Decretos Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal. Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal. Baixar Anexo
13/04/2017 028/2017 Decretos Decreto 028/2017 Decreto 028/2017 Baixar Anexo
13/04/2017 027/2017 Decretos Decreto 027/2017 homologa Dispensa 001-2017 Decreto 027/2017 homologa Dispensa 001-2017 Baixar Anexo
08/04/2017 069/2017 Portarias Concede gratificação a servidor. Concede gratificação a servidor. Baixar Anexo
08/04/2017 068/2017 Portarias Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. Baixar Anexo
07/04/2017 026/2017 Decretos Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. Baixar Anexo
07/04/2017 025/2017 Decretos Homologa resultado do Pregão Presencial nº 008/2017 e dá outras providências. Homologa resultado do Pregão Presencial nº 008/2017 e dá outras providências. Baixar Anexo
07/04/2017 024/2017 Decretos Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas–AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo–SINASE, o qual terá a função de mapear e articular as ações com a rede de atendimento do Município para gerenciar a execução dos Programas. Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas–AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo–SINASE, o qual terá a função de mapear e articular as ações com a rede de atendimento do Município para gerenciar a execução dos Programas. Baixar Anexo
06/04/2017 023/2017 Decretos Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Local do Programa Família Paranaense, Programa de Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas – AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, o qual terá a responsabilidade pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial com cada família e realizar o acompanhamento sistemático durante o tempo em que a mesma permanecer no Programa. Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Local do Programa Família Paranaense, Programa de Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas – AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, o qual terá a responsabilidade pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial com cada família e realizar o acompanhamento sistemático durante o tempo em que a mesma permanecer no Programa. Baixar Anexo
04/04/2017 066/2017 Portarias Designa Professor para exercer função Diretor de Escola. Designa Professor para exercer função Diretor de Escola. Baixar Anexo