Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Sábado, 11 de Julho de 2020

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
13/05/2020 048/2020 Decretos Homologa resultado do Pregão Presencial nº 016/2020 e dá outras providências. 'Homologa resultado do Pregão Presencial nº 016/2020 e dá outras providências. Baixar Anexo
12/05/2020 142/2020 Portarias Concede férias a diversos Servidores. Concede férias a diversos Servidores. Baixar Anexo
12/05/2020 141/2020 Portarias Concede férias a diversos Servidores. Concede férias a diversos Servidores. Baixar Anexo
12/05/2020 140/2020 Portarias Concede licença especial a servidor Municipal. Concede licença especial a servidor Municipal. Baixar Anexo
12/05/2020 046/2020 Decretos Homologa resultado do Pregão nº 018/2020 e dá outras providências. Homologa resultado do Pregão nº 018/2020 e dá outras providências. Baixar Anexo
08/05/2020 139/2020 Portarias Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos. Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos. Baixar Anexo
08/05/2020 045/2020 Decretos Homologa resultado do Pregão Presencial nº 014/2020 e dá outras providências. Homologa resultado do Pregão Presencial nº 014/2020 e dá outras providências. Baixar Anexo
07/05/2020 044/2020 Decretos Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Baixar Anexo
06/05/2020 8/2020 Outros Reconhece, exclusivamente para os fins do que dispõem o caput e os incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública nos municípios que especifica. DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, de 6 de maio de 2020, reconhecendo Estado de Calamidade Pública em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2 (Decreto Municipal 041, de 24 de abril de 2020). Baixar Anexo
06/05/2020 138/2020 Portarias Determina a instauração de processo Administrativo e Designa Comissão. Determina a instauração de processo Administrativo e Designa Comissão. Baixar Anexo