Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Sábado, 24 de Junho de 2017

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
04/04/2017 065/2017 Portarias Designa Professor para exercer função Diretor de Escola. Designa Professor para exercer função Diretor de Escola. Baixar Anexo
01/04/2017 022/2017 Decretos Homologa resultado do Pregão Presencial nº 007/2017 e dá outras providências. Homologa resultado do Pregão Presencial nº 007/2017 e dá outras providências. Baixar Anexo
30/03/2017 064/2017 Portarias Concede licença especial à servidor Municipal. Concede licença especial à servidor Municipal. Baixar Anexo
30/03/2017 063/2017 Portarias Concede férias a diversos Servidores Concede férias a diversos Servidores Baixar Anexo
30/03/2017 062/2017 Portarias Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. Baixar Anexo
29/03/2017 756/2017 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. Baixar Anexo
29/03/2017 755/2017 Leis Altera Dispositivo da Lei 485, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Altera Dispositivo da Lei 485, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Baixar Anexo
29/03/2017 754/2017 Leis ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 487, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 487, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Anexo
29/03/2017 753/2017 Leis Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de formação de condomínio residencial no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de formação de condomínio residencial no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. Baixar Anexo
29/03/2017 752/2017 Leis Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para receber, por meio do Fundo Municipal de Saúde, recursos do Fundo Municipal de Saúde de Toledo-PR e para efetuar a transferênciados referidos recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, por meio de aditivo ao contrato de rateio. Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para receber, por meio do Fundo Municipal de Saúde, recursos do Fundo Municipal de Saúde de Toledo-PR e para efetuar a transferênciados referidos recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, por meio de aditivo ao contrato de rateio. Baixar Anexo