Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
30/03/2017 062/2017 Portarias Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. Baixar Anexo
29/03/2017 756/2017 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. Baixar Anexo
29/03/2017 755/2017 Leis Altera Dispositivo da Lei 485, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Altera Dispositivo da Lei 485, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Baixar Anexo
29/03/2017 754/2017 Leis ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 487, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 487, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Anexo
29/03/2017 753/2017 Leis Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de formação de condomínio residencial no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de formação de condomínio residencial no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. Baixar Anexo
29/03/2017 752/2017 Leis Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para receber, por meio do Fundo Municipal de Saúde, recursos do Fundo Municipal de Saúde de Toledo-PR e para efetuar a transferênciados referidos recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, por meio de aditivo ao contrato de rateio. Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para receber, por meio do Fundo Municipal de Saúde, recursos do Fundo Municipal de Saúde de Toledo-PR e para efetuar a transferênciados referidos recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, por meio de aditivo ao contrato de rateio. Baixar Anexo
29/03/2017 751/2017 Leis Altera dispositivo da Lei Municipal nº 744 de 17 de novembro de 2016. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 744 de 17 de novembro de 2016. Baixar Anexo
22/03/2017 061/2017 Portarias Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário Municipal Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário Municipal Baixar Anexo
22/03/2017 060/2017 Portarias Exonera Diretor de Departamento de Recursos Humanos e Serviços Gerais Exonera Diretor de Departamento de Recursos Humanos e Serviços Gerais Baixar Anexo
22/03/2017 059/2017 Portarias Nomeia para ocupar cargo público de Diretor de Departamento Nomeia para ocupar cargo público de Diretor de Departamento Baixar Anexo