Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Sábado, 11 de Julho de 2020

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
30/04/2020 127/2020 Portarias Concede licença especial à servidor Municipal. Concede licença especial à servidor Municipal. Baixar Anexo
30/04/2020 126/2020 Portarias Concede licença especial à servidor Municipal. Concede licença especial à servidor Municipal. Baixar Anexo
29/04/2020 846/2020 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020. Crédito Adicional Especial; Decreto nº 043/2020. Coronavírus. Baixar Anexo
29/04/2020 845/2020 Leis Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 829, de 20 de setembro de 2019. Inclui ação Enfrentamento da Emergência COVID-19 na Lei nº 829/2019. Baixar Anexo
29/04/2020 844/2020 Leis Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 767, de 19 de setembro de 2017. Inclui ação Enfrentamento da Emergência COVID-19 na Lei nº 767/2017. Baixar Anexo
29/04/2020 043/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020. Baixar Anexo
28/04/2020 042/2020 Decretos Altera e acrescenta dispositivos do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências. Altera e acrescenta dispositivos do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências. Baixar Anexo
28/04/2020 041/2020 Decretos Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2. Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2. Baixar Anexo
28/04/2020 040/2020 Decretos Estabelece critérios e formas de reposição do trabalho por servidores públicos municipais, em razão da suspensão e afastamento das atividades por eles exercidas, decorrente das ações para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Estabelece critérios e formas de reposição do trabalho por servidores públicos municipais, em razão da suspensão e afastamento das atividades por eles exercidas, decorrente das ações para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Baixar Anexo
28/04/2020 039/2020 Decretos Altera disposições do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020, do Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020, e do Decreto Municipal nº 032, de 07 de abril de 2020. Altera disposições do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020, do Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020, e do Decreto Municipal nº 032, de 07 de abril de 2020. Baixar Anexo