Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017

Audiências Públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º Quadrimestre de 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o §1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 29 de setembro de 2017 a partir das 16 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao segundo quadrimestre de 2017. Também será realizada a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento a criança e ao adolescente pela Assistência Social e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Secretaria de Saúde. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante §4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2017. Aldacir Domingos Pavan - Prefeito.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA e LDO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Poder Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar Federal 101/2000, CONVOCA – Os Senhores Representantes das Associações, Entidades Representativas, e a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública a ser realizada: LOCAL: Câmara Municipal DATA: 13/06/2017, Terça-Feira HORA: 19h30min Para discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei do Plano Plurianual – PPA para o período de 2018 a 2021. E para discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2018. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de maio de 2017. Aldacir Domingos Pavan Prefeito

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Recursos Governo do Estado

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, com a finalidade de incentivar a participação popular dos munícipes nas demandas da comunidade, Torna público que comparecerá em Audiência Pública no dia 13 de junho de 2017 a partir das 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal, para expor os projetos que receberão investimentos do Governo do Estado e consultar a população sobre os prós e contras das obras sugeridas. Os objetos passíveis de execução já encaminhados por intermédio da Casa Civil do Estado do Paraná são: • Um trator agrícola; • Reforma da UBS. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 29 de maio de 2017. Aldacir Domingos Pavan Prefeito

AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o §1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 26 de maio de 2017 a partir das 14h00min, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao primeiro quadrimestre de 2017. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante §4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Também será realizada a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento a criança e ao adolescente pela Assistência Social e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Secretaria de Saúde. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 16 de maio de 2017. Aldacir Domingos Pavan Prefeito

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DE METAS 2017-2020

O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento à Recomendação nº 13/2016 do Ministério Público do Estado do Paraná por intermédio da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Toledo, Torna público que comparecerá em Audiência Pública no dia 28 de abril de 2017 a partir das 14h00min, nas dependências da Câmara Municipal, para promoção de debate público sobre o Plano de Metas 2017-2020. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2017. Aldacir Domingos Pavan - Prefeito.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 24 de fevereiro de 2017 a partir das 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao terceiro quadrimestre de 2016. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Poder Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Artigo 48, Parágrafo único da Lei Complementar Federal 101/2000. CONVOCA – Os Senhores Representantes das Associações, Entidades Representativas, e a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública a ser realizada: LOCAL – CÂMARA MUNICIPAL. DATA – 24/06/2016, SEXTA-FEIRA. HORA – 15:00. Para discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2017. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, aos 10 dias do mês de junho de 2016. Aldacir Domingos Pavan Prefeito.

AUDIENCIA PUBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 30 de maio de 2016 a partir das 19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao primeiro quadrimestre de 2016. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 20 de maio de 2016 Aldacir Domingos Pavan Prefeito

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 26 de fevereiro de 2016 a partir das 15:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao terceiro quadrimestre de 2015. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 30 de setembro de 2015 a partir das 15:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao segundo quadrimestre de 2015. Na oportunidade será apresentado também a prestação de contas da Assistência Social. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2015 Aldacir Domingos Pavan Prefeito

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 29 de maio de 2015 a partir das 15:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao primeiro quadrimestre de 2015. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Também será realizado a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento a criança e ao adolescente. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 19 de maio de 2015 Aldacir Domingos Pavan Prefeito

AUDIENCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Torna público que realizará audiência pública no dia 27 de abril de 2015 a partir das 19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração dos seguintes projetos: I – projeto de revitalização de trechos na Cidade de Ouro Verde do Oeste; II – Projeto do Centro de Convivência do Idoso

Audiência Pública

O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de Audiência pública no dia 27 de fevereiro de 2015 a partir das 15:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao terceiro quadrimestre de 2014

AUDIENCIA PUBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Poder Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Artigo 48, Parágrafo único da Lei Complementar Federal 101/2000. CONVOCA – Os Senhores Representantes das Associações, Entidades Representativas, e a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública a ser realizada: LOCAL – CÂMARA MUNICIPAL. DATA – 24/06/2014, TERÇA-FEIRA. HORA – 15:00 Para discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2015 Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, aos 11 dias do mês de junho de 2014 Aldacir Domingos Pavan Prefeito

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 30 de setembro de 2013 a partir das 19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao segundo quadrimestre de 2013.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de Ouro Verde do Oeste, por seu Prefeito Aldacir Domingos Pavan, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõem os artigos 11, IV e 19, § 5º da Lei Federal 11.445/2007, do Decreto Federal 7.217/2010 e da Lei Municipal nº 483/2008 e 488/2008, torna público e convoca todos os interessados para a Audiência Pública que será realizada no dia 25 de julho às 14:00, na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, para apresentação e discussão dos Seguinte Planos: I - Plano Municipal de Saneamento Básico; II – Plano Municipal de Resíduos Sólidos; III – Plano Municipal de Recursos Hídricos. Em atendimento ao artigo 24, § 1° do Decreto Federal 7.217/2010, o plano de Saneamento encontra-se à disposição dos interessados na Rede Mundial de Computadores, no endereço eletrônico www.ouroverdedooeste.pr.gov.br/audienciaspublicas Ouro Verde do Oeste, 25 de junho de 2013. Aldacir Domingos Pavan Prefeito

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Poder Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Artigo 48, Parágrafo único da Lei Complementar Federal 101/2000. CONVOCA – Os Senhores Representantes das Associações, Entidades Representativas, e a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública a ser realizada: LOCAL – CÂMARA MUNICIPAL. DATA – 14/06/2013, SEXTA-FEIRA. HORA – 14:00 Para discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA para o período de 2014 a 2017 Para discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2014 Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de maio de 2013 Aldacir Domingos Pavan Prefeito

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 27 de maio de 2013 a partir das 20:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao primeiro quadrimestre de 2013.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 25 de fevereiro de 2013 a partir das 20:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao terceiro quadrimestre de 2012. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 15 de fevereiro de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVOCA – Os Senhores Representantes das Associações, Entidades Representativas, e a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeita Cleunice Alves Cardoso, torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 28 de maio de 2012 a partir das 19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao primeiro quadrimestre de 2012.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeita Cleunice Alves Cardoso, torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 27 de fevereiro de 2012 a partir das 19:45 horas, nas dependências da Câmara Municipal para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao terceiro quadrimestre de 2011.