Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

COVID-19

 

 PLANOS DE CONTINGÊNCIA

- Plano de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19)

- Plano de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19) COMÉRCIO

 

 

FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO

- Fluxograma de Atendimento para Casos Suspeitos de Coronavírus (COVID-19)

 

 

LEIS MUNICIPAIS EM FACE DO CORONAVÍRUS

- Lei Municipal nº 844, de 28 de abril de 2020 (Download) Inclui ação no PPA

- Lei Municipal nº 845, de 28 de abril de 2020 (Download) Inclui ação na LDO

- Lei Municipal nº 846, de 28 de abril de 2020 (Download) Crédito Especial

- Lei Municipal nº 848, de 19 de maio de 2020 (Download) Crédito Especial

 

 

PORTARIAS MUNICIPAIS EM FACE DO CORONAVÍRUS

- Portaria Municipal nº 083, de 20 de março de 2020 (Download) Comitê COVID-19

 

 

DECRETOS MUNICIPAIS EM FACE DO CORONAVÍRUS

- Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020 (Download) Medidas

- Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020 (Download) Funcionamento Paço e Comércio

- Decreto Municipal nº 023, de 20 de março de 2020 (Download) Comitê COVID-19

- Decreto Municipal nº 025, de 31 de março de 2020 (Download) Prorroga Decreto 022

- Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020 (Download) Medidas

- Decreto Municipal nº 032, de 07 de abril de 2020 (Download) Altera Decreto 020

- Decreto Municipal nº 033, de 08 de abril de 2020 (Download) Antecipa Férias Escolares

- Decreto Municipal nº 038, de 17 de abril de 2020 (Download) Altera Decreto 029

- Decreto Municipal nº 039, de 24 de abril de 2020 (Download) Altera Decretos 020 022 e 032

- Decreto Municipal nº 040, de 24 de abril de 2020 (Download) Institui Banco de Horas Negativo

- Decreto Municipal nº 041, de 24 de abril de 2020 (Download) Estado de Calamidade

- - - Decreto Legislativo nº 8, de 6 de maio de 2020 (Download) Reconhece Estado de Calamidade

- Decreto Municipal nº 042, de 27 de abril de 2020 (Download) Altera Decreto 029

- Decreto Municipal nº 043, de 28 de abril de 2020 (Download) Crédito Especial

- Decreto Municipal nº 044, de 06 de maio de 2020 (Download) Altera Decreto 022

- Decreto Municipal nº 052, de 19 de maio de 2020 (Download) Crédito Especial

- Decreto Municipal nº 053, de 19 de maio de 2020 (Download) Altera Decreto 029

Decreto Municipal nº 057, de 26 de maio de 2020 (Download) Altera Decreto 029

- Decreto Municipal nº 058, de 27 de maio de 2020 (Download) Aprova Regulamento Educação

 

 

CONTRATAÇÕES EM FACE DO CORONAVÍRUS