Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 54/2022

Vigente
04/02/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 52/2022

Vigente
04/02/2022
Concede gratificação a Professores pelo exercício da docência com alunos do Pré-escolar, 1º e 2º ano.
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Portaria 52/2022

Vigente
04/02/2022
Concede gratificação a Professores pelo exercício de Coordenação Pedagógica nas Escolas.
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Portaria 51/2022

Vigente
04/02/2022
Concede gratificação a Professores pelo exercício de Coordenação Pedagógica no Departamento de Educação.
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Portaria 50/2022

Vigente
04/02/2022
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 8/2022

Vigente
11/02/2022
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
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Decreto 37/2006

Vigente
01/11/2006
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial no âmbito da Administração Municipal.
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Portaria 49/2022

Vigente
03/02/2022
Concede diárias.
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Portaria 48/2022

Vigente
03/02/2022
Revoga Portaria nº 221/2021, que atribuiu gratificação a servidor público municipal.
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Portaria 47/2022

Vigente
03/02/2022
Revoga Portaria nº 079/2021, que atribuiu gratificação a servidor público municipal.
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Portaria 46/2022

Vigente
01/02/2022
Nomeia Diogo Franco de Souza para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Secretário de Administração.
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Portaria 45/2022

Vigente
01/02/2022
Nomeia Douglas Aparecido Bortolussi para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Planejamento.
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Portaria 44/2022

Vigente
01/02/2022
Exonera, a pedido, Diogo Franco de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 43/2022

Vigente
31/01/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 42/2022

Vigente
31/01/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 41/2022

Vigente
31/01/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 40/2022

Vigente
31/01/2022
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2022, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 910/2022

Vigente
31/01/2022
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Lei Ordinária 909/2022

Vigente
31/01/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.606.110,32 (dois milhões, seiscentos e seis mil, cento e dez reais, trinta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 7/2022

Vigente
31/01/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.606.110,32 (dois milhões, seiscentos e seis mil, cento e dez reais, trinta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 6/2022

Vigente
31/01/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 39/2022

Vigente
27/01/2022
Concede licença especial a diversos servidores.
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Portaria 38/2022

Vigente
27/01/2022
Altera a Portaria nº 097, de 09 de abril de 2021, que “designou servidor efetivo para exercer a Função de Confiança da Coordenação do Sistema de Controle Interno”.
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Portaria 37/2022

Vigente
27/01/2022
Revoga Portaria nº 026, de 25 de janeiro de 2022, que concedeu diárias a Servidor.
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Portaria 36/2022

Vigente
27/01/2022
Concede férias a Servidores.
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Portaria 35/2022

Vigente
27/01/2022
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 34/2022

Vigente
27/01/2022
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 33/2022

Vigente
27/01/2022
Concede Promoção Horizontal a Professores Municipais.
Detalhes

Portaria 32/2022

Vigente
27/01/2022
Concede Promoção Horizontal a Professores Municipais.
Detalhes

Portaria 31/2022

Vigente
27/01/2022
Concede Promoção Vertical à Educador Infantil.
Detalhes

Portaria 30/2022

Vigente
27/01/2022
Concede Promoção Vertical à Atendente em Unidade de Educação Infantil.
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Portaria 29/2022

Vigente
27/01/2022
Concede Promoção Vertical à Educador Infantil.
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Portaria 28/2022

Vigente
27/01/2022
Concede Promoção Vertical à Professor Municipal.
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Portaria 27/2022

Vigente
26/01/2022
Designa Gestor de Convênio entre o Município de Ouro Verde do Oeste/PR e o Instituto Água e Terra - IAT.
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Portaria 26/2021

Vigente
25/01/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 25/2022

Vigente
25/01/2022
Nomeia Ozinéia Aparecida da Cruz para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica.
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Portaria 24/2022

Vigente
25/01/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 23/2022

Vigente
24/01/2022
Exonera servidor público em virtude de aposentadoria.
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Portaria 22/2022

Vigente
24/01/2022
Concede férias a Servidor.
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Portaria 21/2022

Vigente
21/01/2022
Concede reenquadramento de nível de servidores ocupante de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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