Decreto 95/2021 |
---|
Vigente |
20/12/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste. |
|
Decreto 94/2021 |
---|
Vigente |
20/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 497.518,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e dezoito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Decreto 93/2021 |
---|
Vigente |
17/12/2021 |
Altera Ementa e Dispositivos do Decreto nº 091, de 10 de dezembro de 2021. |
|
Lei Ordinária 900/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 402.793,20 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e três reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Lei Ordinária 899/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 898/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Altera a Lei nº 295, de 30 de dezembro de 2002, que “dispõe sobre instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública”. |
|
Lei Ordinária 897/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Altera a Lei nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste.” |
|
Decreto 92/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 402.793,20 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e três reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Decreto 91/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil oitocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 311/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Portaria 310/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Decreto 90/2021 |
---|
Vigente |
10/12/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen. |
|
Decreto 89/2021 |
---|
Vigente |
10/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 309/2021 |
---|
Vigente |
10/12/2021 |
Nomeia Gestor de Convênio do Município de Ouro Verde do Oeste/PR com a SEAB. |
|
Portaria 308/2021 |
---|
Vigente |
07/12/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Portaria 307/2021 |
---|
Vigente |
07/12/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Portaria 306/2021 |
---|
Vigente |
06/12/2021 |
Concede férias a Servidor. |
|
Portaria 305/2021 |
---|
Vigente |
02/12/2021 |
Revoga Portaria nº 135/2021, que atribuiu gratificação a servidor público municipal. |
|
Decreto 88/2021 |
---|
Vigente |
30/11/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 380.200,00 (trezentos e oitenta mil duzentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 304/2021 |
---|
Vigente |
30/11/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Portaria 303/2021 |
---|
Vigente |
26/11/2021 |
Concede licença especial à servidora Vanilde Salete Fiorin Hoffmann. |
|
Portaria 302/2021 |
---|
Vigente |
26/11/2021 |
Concede licença especial ao servidor Emerson Leandro de Mello. |
|
Portaria 301/2021 |
---|
Vigente |
26/11/2021 |
Concede licença maternidade à servidora Municipal. |
|
Portaria 300/2021 |
---|
Vigente |
26/11/2021 |
Concede férias a Servidores. |
|
Portaria 299/2021 |
---|
Vigente |
25/11/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Portaria 298/2021 |
---|
Vigente |
25/11/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Portaria 297/2021 |
---|
Vigente |
25/11/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Lei Ordinária 896/2021 |
---|
Vigente |
23/11/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Lei Ordinária 895/2021 |
---|
Vigente |
23/11/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 100, de 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências”. |
|
Decreto 87/2021 |
---|
Vigente |
23/11/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 296/2021 |
---|
Vigente |
23/11/2021 |
Designa Servidor Público Municipal para Secretário da J.S.M. (Junta do Serviço Militar), no Município de Ouro Verde do Oeste. |
|
Decreto 86/2021 |
---|
Vigente |
22/11/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 295/2021 |
---|
Vigente |
22/11/2021 |
Concede férias a Servidor. |
|
Portaria 294/2021 |
---|
Vigente |
19/11/2021 |
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre. |
|
Lei Ordinária 894/2021 |
---|
Vigente |
17/11/2021 |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Ouro Verde do Oeste. |
|
Portaria 293/2021 |
---|
Vigente |
17/11/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 292/2021 |
---|
Vigente |
17/11/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 291/2021 |
---|
Vigente |
17/11/2021 |
Concede licença especial ao servidor Weslene Dutra Fernandes. |
|
Portaria 290/2021 |
---|
Vigente |
17/11/2021 |
Ratifica a Portaria nº 262, de 18 de outubro de 2021, e Retifica a Portaria nº 275, de 29 de outubro de 2021, que concederam Licença Especial a servidores. |
|
Portaria 289/2021 |
---|
Vigente |
12/11/2021 |
Concede diárias. |
|
Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao