Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 288/2021

Vigente
12/11/2021
Concede diárias.
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Portaria 287/2021

Vigente
12/11/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 286/2021

Vigente
12/11/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 285/2021

Vigente
12/11/2021
Concede licença especial ao servidor Kleyton Kleber Montanari.
Detalhes

Decreto 85/2021

Vigente
12/11/2021
Altera Ementa e Dispositivos do Decreto nº 083, de 11 de novembro de 2021.
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Portaria 284/2021

Vigente
11/11/2021
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
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Portaria 283/2021

Vigente
11/11/2021
Institui Unidade Gestora de Transferência (UGT).
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Decreto 84/2021

Vigente
11/11/2021
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de aulas/turmas nos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
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Decreto 83/2021

Vigente
11/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 82/2021

Vigente
11/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 893/2021

Vigente
11/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 892/2021

Vigente
09/11/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 891/2021

Vigente
09/11/2021
Suspende, temporariamente, a eficácia de legislação que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 282/2021

Vigente
09/11/2021
Concede licença especial à servidora Aldiva de Oliveira Ferraz Lima.
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Portaria 281/2021

Vigente
09/11/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 280/2021

Vigente
08/11/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 279/2021

Vigente
05/11/2021
Nomeia os membros da Comissão Central da Eleição de Diretor das Escolas e do Centro Municipal de Educação Infantil 2021.
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Decreto 81/2021

Vigente
03/11/2021
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2022.
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Decreto 80/2021

Revogado
03/11/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 278/2021

Vigente
29/10/2021
Revoga Portaria nº 266, de 22 de outubro de 2021.
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Portaria 277/2021

Vigente
29/10/2021
Revoga Portaria que concedeu licença para tratar de assuntos de interesse particular.
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Portaria 276/2021

Vigente
29/10/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 275/2021

Vigente
29/10/2021
Concede licença especial a servidores.
Detalhes

Portaria 274/2021

Vigente
29/10/2021
Concede férias a Servidores.
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Portaria 273/2021

Vigente
28/10/2021
Dispõe sobre o calendário de realização das eleições para Diretor da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen e do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dedinho Verde de Ouro Verde do Oeste, para Gestão 2022 e 2023.
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Decreto 79/2021

Vigente
28/10/2021
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
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Decreto 78/2021

Vigente
28/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 92.900,00 (noventa e dois mil, novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 77/2021

Vigente
26/10/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 890/2021

Vigente
26/10/2021
Autoriza o Município de Ouro Verde do Oeste a firmar convênio com o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Portaria 272/2021

Vigente
25/10/2021
Demissão do Servidor Kaike de Lima.
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Portaria 271/2021

Vigente
25/10/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 270/2021

Vigente
25/10/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 269/2021

Vigente
25/10/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 268/2021

Vigente
25/10/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 267/2021

Vigente
25/10/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 266/2021

Revogado
25/10/2021
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 04/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 265/2021

Vigente
20/10/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 264/2021

Vigente
20/10/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 263/2021

Vigente
20/10/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 262/2021

Vigente
19/10/2021
Concede licença especial a servidora Vanessa Ferreira de Oliveira Macedo.
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