Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 722/2016

Vigente
28/01/2016
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 19/2016

Vigente
10/03/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 006/2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2016

Vigente
03/03/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 005/2016 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 24/2016

Vigente
01/03/2016
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 23/2016

Vigente
01/03/2016
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 22/2016

Vigente
01/03/2016
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 21/2016

Vigente
23/02/2016
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Decreto 17/2016

Vigente
26/02/2016
Homologa resultado do Pregão nº 004/2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2016

Vigente
19/02/2016
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2016

Vigente
18/02/2016
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 19/2016

Vigente
18/02/2016
Revoga concessão de Função Gratificada.
Detalhes

Portaria 18/2016

Vigente
18/02/2016
Revoga concessão de Função Gratificada.
Detalhes

Decreto 15/2016

Vigente
18/02/2016
Homologa resultado do Pregão nº 002/2016 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2016

Vigente
06/02/2016
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 16/2016

Vigente
06/02/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 15/2016

Vigente
06/02/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 14/2016

Vigente
06/02/2016
Altera valor de Gratificação em virtude de implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Detalhes

Portaria 13/2016

Vigente
06/02/2016
Revoga concessão de Função Gratificada.
Detalhes

Portaria 12/2016

Vigente
06/02/2016
Revoga concessão de Função Gratificada.
Detalhes

Portaria 11/2016

Vigente
02/02/2016
Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal e dá outras providências.
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Portaria 10/2016

Vigente
30/01/2016
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 9/2016

Vigente
30/01/2016
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 8/2016

Vigente
30/01/2016
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Decreto 11/2016

Vigente
02/02/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 001/2016 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 724/2016

Vigente
28/01/2016
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 723/2016

Vigente
28/01/2016
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 720/2016

Vigente
28/01/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.494.208,22 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e oito reais vinte e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
Detalhes

Lei Ordinária 719/2016

Vigente
28/01/2016
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
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Portaria 7/2016

Vigente
23/01/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 6/2016

Vigente
23/01/2016
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Portaria 5/2016

Vigente
13/01/2016
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
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Portaria 4/2016

Vigente
13/01/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 3/2016

Vigente
13/01/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Decreto 8/2016

Vigente
23/01/2016
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2016

Vigente
23/01/2016
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
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Lei Ordinária 708/2015

Vigente
17/09/2015
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2016, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2016.
Detalhes

Decreto 6/2016

Vigente
23/01/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 057/2015 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2016

Vigente
15/01/2016
Homologa resultado do Pregão nº 056/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2016

Vigente
07/01/2016
Homologa resultado do Pregão nº 052/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2016

Vigente
08/01/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 055/2015 e dá outras providências.
Detalhes