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Status

Ano

Decreto 10/2001
Vigente
27/08/2020
Regulamenta a Lei nº 244 de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de Origem Animal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 261/2001
Vigente
07/11/2001
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais).
Detalhes

Lei Ordinária 267/2001
Vigente
28/12/2001
Estabelece normas para a cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício Financeiro de 2002.
Detalhes

Lei Ordinária 266/2001
Vigente
28/12/2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Ouro Verde do Oeste, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), para o exercício financeiro de 2002.
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Lei Ordinária 265/2001
Vigente
28/12/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Verde do Oeste para o período de 2002 a 2005.
Detalhes

Lei Ordinária 264/2001
Vigente
21/12/2001
Cria Cargo na Secretaria da Câmara Municipal.
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Lei Ordinária 263/2001
Vigente
19/12/2001
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 100/93.
Detalhes

Lei Ordinária 262/2001
Vigente
19/12/2001
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 098/93.
Detalhes

Lei Ordinária 260/2001
Vigente
16/10/2001
Declara de Utilidade Pública a Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste – ARCOV.
Detalhes

Lei Ordinária 259/2001
Vigente
03/10/2001
Declara Área de Urbanização Específica imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 257/2001
Vigente
27/07/2001
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).
Detalhes

Lei Ordinária 258/2001
Vigente
03/10/2001
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).
Detalhes

Lei Ordinária 256/2001
Vigente
19/07/2001
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2002, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2002.
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Lei Ordinária 255/2001
Vigente
12/07/2001
Revoga Lei Municipal nº 231 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 254/2001
Vigente
12/07/2001
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 144/94.
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Lei Ordinária 253/2001
Vigente
20/06/2001
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 34/90.92 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 252/2001
Vigente
01/06/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócioeducativas, e dá outras providências – “Bolsa-Escola”.
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Lei Ordinária 251/2001
Vigente
19/06/2001
Eleva o valor do nível 1 da Tabela de vencimento e dá outras providências
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Lei Ordinária 250/2001
Vigente
16/04/2001
Revoga Lei Municipal.
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Lei Ordinária 249/2001
Vigente
16/04/2001
Obriga o Poder Executivo a enviar documentação referente a processos licitatórios.
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Lei Ordinária 248/2001
Vigente
07/05/2001
Dispõe sobre o transporte de estudantes do Município e dá outras providências.
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