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Ano

Lei Ordinária 533/2009

Vigente
19/12/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Ordinária 531/2009

Vigente
19/12/2009
Altera dispositivo da Lei 487, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 530/2009

Vigente
19/12/2009
Altera dispositivo da Lei 485, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 529/2009

Vigente
09/12/2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 528/2009

Vigente
06/12/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Ordinária 527/2009

Vigente
27/11/2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Industrial à empresa ALGOMIX AGROINDUSTRIAL LTDA e dá outras providências.
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Lei Ordinária 526/2009

Vigente
27/11/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Ordinária 525/2009

Vigente
27/11/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no montante de R$ 521.435,33 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, trinta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Ordinária 524/2009

Vigente
01/10/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Ordinária 523/2009

Vigente
01/10/2009
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2010, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 522/2009

Vigente
01/10/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Verde do Oeste para o período de 2010 a 2013.
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Lei Ordinária 521/2009

Vigente
15/08/2009
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão.
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Lei Ordinária 520/2009

Vigente
15/08/2009
Dispõe sobre a cessão ou permuta de servidores públicos na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária 519/2009

Vigente
15/08/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Ordinária 518/2009

Vigente
16/07/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 639.998,18 (seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, dezoito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Ordinária 517/2009

Vigente
16/07/2009
Cria o Comitê Gestor do Programa Cultivando Água Boa no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 516/2009

Vigente
09/07/2009
Autoriza o Município de Ouro Verde do Oeste a efetuar o repasse de valores ao Conselho da Comunidade da Comarca de Toledo, visando apoio a construção do Barracão Industrial e obras correlatas na sede da 20ª Subdivisão Policial de Toledo.
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Lei Ordinária 515/2009

Vigente
09/07/2009
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Rural sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 514/2009

Vigente
09/07/2009
Altera o § 3º do artigo 1º da lei nº 497, de 05 de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 513/2009

Vigente
02/06/2009
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR.
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Lei Ordinária 512/2009

Vigente
08/04/2009
Dispõe sobre aquisição de terreno.
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Lei Ordinária 511/2009

Vigente
07/04/2009
Revoga Lei Municipal.
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Lei Ordinária 510/2009

Vigente
02/04/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Ordinária 509/2009

Vigente
02/04/2009
Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de metas e prioridades da lei nº 472, de 17 de julho de 2008.
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Lei Ordinária 508/2009

Vigente
02/04/2009
Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de metas e prioridades da lei nº 352, de 19 de dezembro de 2005.
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Lei Ordinária 507/2009

Vigente
02/04/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.048.865,50 (um milhão, quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, cinqüenta centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Ordinária 506/2009

Vigente
19/03/2009
Altera os Anexos I e II da lei nº 497, de 05 de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 505/2009

Vigente
21/02/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 116.959,61 (cento e dezesseis mil novecentos e cinqüenta e nove reais sessenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Ordinária 504/2009

Vigente
21/02/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação da Comissão Central Organizadora das festas de peão de Boiadeiro de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 503/2009

Vigente
21/02/2009
Altera Denominação de ruas do Conjunto Habitacional Frei Angelo Carú.
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Lei Ordinária 502/2009

Vigente
18/02/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Ordinária 501/2009

Vigente
19/02/2009
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
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Decreto 44/2009

Vigente
08/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 025/2019 e dá outras providências.
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Lei Complementar 4/2009

Vigente
07/04/2009
Estabelece prazos para o envio ao Legislativo de projetos de lei integrantes do planejamento orçamentário do Município.
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