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Ano

Lei Ordinária 656/2014

Vigente
23/01/2014
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 682/2014

Vigente
20/12/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 454.950,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Lei Ordinária 670/2014

Vigente
18/09/2014
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2015, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2015.
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Lei Ordinária 668/2014

Vigente
13/08/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil cem reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Lei Ordinária 679/2014

Vigente
06/12/2014
Altera a Lei 165 de 05 de dezembro de 1995 que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências.
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Lei Ordinária 659/2014

Vigente
17/05/2014
Declara Órgão Oficial do Município.
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Lei Ordinária 657/2014

Vigente
30/01/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 558.867,63 (quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais sessenta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Lei Ordinária 655/2014

Vigente
29/01/2014
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 654/2014

Vigente
23/01/2014
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 653/2014

Vigente
23/01/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Lei Ordinária 652/2014

Vigente
23/01/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 539.423,21 (quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais vinte e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Lei Ordinária 651/2014

Vigente
23/01/2014
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
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Lei Ordinária 683/2014

Vigente
23/12/2014
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do programa mais médicos para o Brasil e dá outras providencias.
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Lei Ordinária 687/2014

Vigente
24/01/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 684/2014

Vigente
27/12/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Decreto 130/2014

Vigente
22/12/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 35.882,17 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais, dezessete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 128/2014

Vigente
20/12/2014
Homologa resultado do Pregão nº 067/2014 e dá outras providências.
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Decreto 124/2014

Vigente
18/12/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.771,94 (cinco mil setecentos e setenta e um reais, noventa e quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Portaria 123/2014

Vigente
16/12/2014
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Portaria 290/2014

Vigente
04/12/2014
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES.
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Portaria 289/2014

Vigente
29/11/2014
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES.
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Portaria 289/2014

Vigente
29/11/2014
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES.
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Decreto 122/2014

Vigente
10/12/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 28.294,00 (vinte e oito mil duzentos e noventa e quatro reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 121/2014

Vigente
08/12/2014
Homologa resultado do Pregão nº 064/2014, e dá outras providências.
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Decreto 120/2014

Vigente
08/12/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 063/2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 681/2014

Vigente
06/12/2014
Altera a Lei nº 100, de 25 de novembro de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 680/2014

Vigente
06/12/2014
Dispõe Sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino mantidos pelo Município de Ouro Verde do Oeste
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Lei Ordinária 678/2014

Vigente
06/12/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 937.720,00 (novecentos e trinta e sete mil setecentos e vinte reais centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 119/2014

Vigente
06/12/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 911.720,00 (novecentos e onze mil setecentos e vinte reais centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Portaria 288/2014

Vigente
26/11/2014
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 287/2014

Vigente
26/11/2014
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 286/2014

Vigente
26/11/2014
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Portaria 285/2014

Vigente
26/11/2014
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Portaria 284/2014

Vigente
25/11/2014
Revoga portaria que concedeu gratificação a servidor.
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Portaria 282/2014

Vigente
20/11/2014
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 281/2014

Vigente
20/11/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 280/2014

Vigente
20/11/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 279/2014

Vigente
20/11/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 278/2014

Vigente
20/11/2014
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 277/2014

Vigente
18/11/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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