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Portaria 122/2014
Vigente
06/05/2014
R E S O L V E: Fica aposentado, a pedido, o servidor JOSE MARCILIO DIAS, portador da cédula de identidade RG no. 13.974.649 SSP/SP e inscrito no CNPF/MF sob o no. 029.731.058-54, ocupante do cargo efetivo de Vigia, matrícula no. 1126-1, nomeado pela Portaria no. 123, de 10 de setembro de 1990, conforme Aposentadoria por Idade concedida pelo I.N.S.S.
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Portaria 121/2014
Vigente
03/05/2014
Fica exonerado, a pedido, a servidora ROSEMERY LANGER SIMONATO, portadora da cédula de identidade RG no. 7.626.783-9 SSP/PR e inscrita no CNPF/MF sob o no. 054.015.419-96, ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena+Especialização, matrícula no. 1715-1, nomeada pela Portaria no. 077, de 10 de fevereiro de 2010.
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Portaria 120/2014
Vigente
03/05/2014
R E S O L V E: Fica exonerado, a pedido, a servidora FERNANDA NEYSSINGER, portadora da cédula de identidade RG no. 10.441.447-8 SSP/PR e inscrita no CNPF/MF sob o no. 101.884.629-88, ocupante do cargo efetivo de Atendente em Unidade de Educação Infantil, matrícula no. 1856-1, nomeada pela Portaria no. 024, de 10 de fevereiro de 2014.
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Decreto 37/2014
Vigente
09/05/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 022/2014 e dá outras providências.
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Decreto 48/2014
Vigente
31/05/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 025/2014 e dá outras providências.
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Decreto 47/2014
Vigente
31/05/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 026/2014 e dá outras providências.
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Decreto 46/2014
Vigente
30/05/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 18.600,00 (dezoito mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Lei Ordinária 662/2014
Vigente
29/05/2014
Dispõe sobre a alienação de imóveis urbanos do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências, nos moldes do inc. III do art. 141 da Lei Orgânica do Município.
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Decreto 45/2014
Vigente
24/05/2014
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 44/2014
Vigente
21/05/2014
Homologa resultado do Pregão nº 024/2014 e dá outras providências.
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Decreto 43/2014
Vigente
17/05/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Lei Ordinária 661/2014
Vigente
17/05/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Lei Ordinária 660/2014
Vigente
17/05/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 36.608,00 (trinta e seis mil seiscentos e oito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 42/2014
Vigente
17/05/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 36.608,00 (trinta e seis mil seiscentos e oito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Portaria 128/2014
Vigente
15/05/2014
Designa Membros da Comissão para Classificação dos Alunos da EJA.
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Decreto 41/2014
Vigente
16/05/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 023/2014 e dá outras providências.
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Decreto 40/2014
Vigente
15/05/2014
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas–AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo–SINASE, o qual terá a função de mapear e articular as ações com a rede de atendimento do Município para gerenciar a execução dos Programas
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Decreto 39/2014
Vigente
15/05/2014
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Local do Programa Família Paranaense, Programa de Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas – AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, o qual terá a responsabilidade pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial com cada família e realizar o acompanhamento sistemático durante o tempo em que a mesma permanecer no Programa.
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Portaria 125/2014
Vigente
12/05/2014
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar, contrato de mobiliário escolar e dá outras providências.
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Decreto 38/2014
Vigente
12/05/2014
Dispõe sobre a adesão ao processo licitatório realizado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Processo Administrativo nº 23034.018985/2012-80.
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Decreto 36/2014
Vigente
08/05/2014
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas e Provas Práticas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal.
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Decreto 32/2014
Vigente
29/04/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Portaria 115/2014
Vigente
07/05/2014
Súmula: Concede licença a servidora Gestante.
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Portaria 119/2014
Vigente
06/05/2014
PORTARIA Nº. 119/2014
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Portaria 118/2014
Vigente
06/05/2014
PORTARIA Nº. 118/2014
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Portaria 117/2014
Vigente
06/05/2014
PORTARIA Nº. 117/2014
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Portaria 116/2014
Vigente
06/05/2014
PORTARIA Nº. 116/2014
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Portaria 114/2014
Vigente
06/05/2014
PORTARIA Nº. 114/2014
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Portaria 113/2014
Vigente
06/05/2014
PORTARIA Nº. 113/2014
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Portaria 112/2014
Vigente
06/05/2014
PORTARIA Nº. 112/2014
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Portaria 111/2014
Vigente
06/05/2014
PORTARIA Nº. 111/2014
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Decreto 33/2014
Vigente
03/05/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 019/2014 e dá outras providências.
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Decreto 34/2014
Vigente
03/05/2014
Homologa resultado do Pregão nº 020/2014 e dá outras providências.
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Decreto 35/2014
Vigente
03/05/2014
Homologa resultado do Pregão nº 021/2014, e dá outras providências.
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Decreto 31/2014
Vigente
30/04/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 30/2014
Vigente
26/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 018/2014 e dá outras providências.
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Decreto 29/2014
Vigente
26/04/2014
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 28/2014
Vigente
12/04/2014
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 27/2014
Vigente
08/04/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.600,00 (vinte mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Portaria 107/2014
Vigente
07/04/2014
PORTARIA Nº. 107/2014
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