Decreto 25/2015 |
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Vigente |
17/04/2015 |
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 013/2015. |
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Decreto 30/2015 |
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Vigente |
14/05/2015 |
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 015-2015. |
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Decreto 18/2015 |
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Vigente |
31/03/2015 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 007/2015 e dá outras providências |
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Decreto 25/2015 |
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Vigente |
17/04/2015 |
Homologa resultado do Pregão nº 012/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 24/2015 |
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Vigente |
17/04/2015 |
Homologa resultado do Pregão nº 012/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 24/2015 |
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Vigente |
17/04/2015 |
Homologa resultado do Pregão nº 012/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 21/2015 |
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Vigente |
04/04/2015 |
Dá denominação as ruas do Loteamento Residencial Estilo e dá outras providências. |
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Decreto 8/2015 |
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Vigente |
20/02/2015 |
Dá denominação as ruas do Loteamento Residencial Estilo e dá outras providências. |
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Decreto 0/2015 |
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Vigente |
23/03/2015 |
Aprova a programação financeira, o cronograma de exercício mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2015 |
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Decreto 0/2015 |
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Vigente |
10/04/2015 |
Homologa resultado do Pregão nº 010/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 26/2015 |
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Vigente |
23/04/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 700/2015 |
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Vigente |
23/04/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 699/2015 |
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Vigente |
23/04/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão para exploração dos Serviços Públicos do Abatedouro Municipal, e dá outras providencias. |
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Decreto 19/2015 |
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Vigente |
01/04/2015 |
Homologa o Pregão 008/2015. |
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Decreto 20/2015 |
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Vigente |
01/04/2015 |
Homologa Pregão 009-2015. |
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Decreto 17/2015 |
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Vigente |
27/03/2015 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 695/2015 |
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Vigente |
18/03/2015 |
Altera dispositivos da Lei 685, de 24 de janeiro de 2015. |
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Decreto 16/2015 |
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Vigente |
12/03/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Decreto 15/2015 |
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Vigente |
12/03/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 694/2015 |
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Vigente |
12/03/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 693/2015 |
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Vigente |
12/03/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Decreto 9/2015 |
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Vigente |
07/03/2015 |
Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Residencial Estilo”. |
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Decreto 12/2015 |
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Vigente |
07/03/2015 |
Tabela de Preços Públicos dos equipamentos e serviços da PATRULHA RURAL MECANIZADA. |
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Decreto 14/2015 |
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Vigente |
05/03/2015 |
Homologa resultado do Pregão nº 005/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 13/2015 |
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Vigente |
05/03/2015 |
Homologa resultado do Pregão nº 006/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 10/2015 |
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Vigente |
26/02/2015 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 004/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 10/2015 |
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Vigente |
24/02/2015 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 002/2015 e dá outras providências. |
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Portaria 57/2015 |
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Vigente |
13/02/2015 |
Redesigna Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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Decreto 7/2015 |
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Vigente |
11/02/2015 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 6/2015 |
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Vigente |
11/02/2015 |
Revoga o decreto nº 037 de 19 de junho de 2012 que homologa composição da comissão Municipal do Cadastro único e Bolsa Família e dá outras providências. |
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Decreto 5/2015 |
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Vigente |
05/02/2015 |
Homologa resultado do Pregão nº 001/2015 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 690/2015 |
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Vigente |
24/01/2015 |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 3/2015 |
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Vigente |
24/01/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Decreto 2/2015 |
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Vigente |
24/01/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.776.915,66 (hum milhão, setecentos e setenta e seis mil novecentos e quinze reais sessenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 692/2015 |
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Vigente |
24/01/2015 |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 691/2015 |
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Vigente |
24/01/2015 |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 689/2015 |
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Vigente |
24/01/2015 |
Altera O Anexo I da lei nº 099 de 25 de novembro de 1993. |
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Lei Ordinária 688/2015 |
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Vigente |
24/01/2015 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais. |
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Lei Ordinária 686/2015 |
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Vigente |
24/01/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.776.915,66 (hum milhão, setecentos e setenta e seis mil novecentos e quinze reais sessenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Portaria 2/2015 |
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Vigente |
10/01/2015 |
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e dá outras providências. |
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Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao