Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 203/2020

Vigente
11/09/2020
Designa servidor público Municipal para Secretário da J.S.M (Junta do Serviço Militar), no Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 201/2020

Vigente
11/09/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 197/2020

Vigente
11/09/2020
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal e da outras providências.
Detalhes

Portaria 196/2020

Vigente
11/09/2020
Concede licença especial a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 195/2020

Vigente
10/09/2020
Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 194/2020

Vigente
10/09/2020
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 193/2020

Vigente
10/09/2020
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 192/2020

Vigente
10/09/2020
Concede diária a Servidor.
Detalhes

Portaria 187/2020

Vigente
10/09/2020
Concede diária a Servidor.
Detalhes

Portaria 186/2020

Vigente
10/09/2020
Concede licença especial a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 185/2020

Vigente
10/09/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 184/2020

Vigente
10/09/2020
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 183/2020

Vigente
10/09/2020
Concede gratificação à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 182/2020

Vigente
03/09/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 178/2020

Vigente
09/07/2020
Substitui membro do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19.
Detalhes

Portaria 177/2020

Vigente
07/07/2020
Designa servidor efetivo para emissão de GTA e lançamentos de dados da ADAPAR.
Detalhes

Portaria 176/2020

Vigente
07/07/2020
Designa servidor efetivo para Chefe do Posto do Detran.
Detalhes

Portaria 175/2020

Vigente
07/07/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 174/2020

Vigente
04/07/2020
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 173/2020

Vigente
30/06/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 172/2020

Vigente
27/06/2020
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 171/2020

Vigente
26/06/2020
Designa membros para atuarem na fiscalização dos atos normativos de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Detalhes

Portaria 170/2020

Vigente
26/06/2020
Altera composição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19.
Detalhes

Portaria 167/2020

Vigente
17/06/2020
Concede licença especial a Servidores Municipais.
Detalhes

Portaria 166/2020

Vigente
16/06/2020
Concede licença especial à diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 165/2020

Vigente
16/06/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 164/2020

Vigente
16/06/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 163/2020

Vigente
16/06/2020
Concede férias à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 162/2020

Vigente
16/06/2020
Concede diária a Servidor.
Detalhes

Portaria 158/2020

Vigente
04/06/2020
Concede licença especial à Diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 157/2020

Vigente
02/06/2020
Concede licença especial a Diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 156/2020

Vigente
02/06/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 155/2020

Vigente
02/06/2020
Altera a Portaria 089, de 26 de março de 2020.
Detalhes

Portaria 154/2020

Vigente
30/05/2020
Concede férias à diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 153/2020

Vigente
30/05/2020
Concede férias à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 152/2020

Vigente
30/05/2020
Concede férias à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 150/2020

Vigente
19/05/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 149/2020

Vigente
19/05/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal
Detalhes

Portaria 148/2020

Vigente
16/05/2020
Determina a instauração de Processo Administrativo e Designa Comissão.
Detalhes

Portaria 147/2020

Vigente
15/05/2020
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes