Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 77/2020

Vigente
27/08/2020
Regulamenta o Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Portaria 76/2020

Vigente
17/03/2020
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Decreto 76/2020

Vigente
03/07/2020
Estabelece, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, as medidas constantes no Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná.
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Decreto 75/2020

Vigente
01/07/2020
Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes que altera dispositivo do Regulamento nº 001, de 26 de maio de 2020.
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Portaria 75/2020

Vigente
17/03/2020
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 74/2020

Vigente
18/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Decreto 73/2020

Vigente
25/06/2020
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, de 20 de março de 2020.
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Portaria 73/2020

Vigente
18/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Decreto 72/2020

Vigente
24/06/2020
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Portaria 72/2020

Vigente
18/03/2020
Nomeia para ocupar cargo público de Cuidador Residente.
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Decreto 71/2020

Vigente
24/06/2020
Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelo descumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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Portaria 71/2020

Vigente
14/03/2020
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão.
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Decreto 70/2020

Vigente
24/06/2020
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020.
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Portaria 70/2020

Vigente
13/03/2020
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos.
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Decreto 69/2020

Vigente
20/06/2020
Altera dispositivo do Decreto nº 029, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre a restrição da circulação em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
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Portaria 69/2020

Vigente
12/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Decreto 68/2020

Vigente
19/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 295.813,49 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 68/2020

Vigente
12/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Decreto 67/2020

Vigente
18/06/2020
Declara de Utilidade Pública a área de terras de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa perpétua e dá outras providências.
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Portaria 67/2020

Vigente
11/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Decreto 66/2020

Vigente
17/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 66/2020

Vigente
11/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 65/2020

Vigente
11/03/2020
Concede diária a Servidor.
Detalhes

Decreto 64/2020

Vigente
11/06/2020
Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes sobre teletrabalho (Trabalho Remoto) dos Professores e Educadores Infantis durante situação de Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 64/2020

Vigente
10/03/2020
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 63/2020

Vigente
10/03/2020
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 62/2020

Vigente
06/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Decreto 61/2020

Vigente
03/06/2020
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020.
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Portaria 61/2020

Vigente
06/03/2020
Concede licença maternidade á servidor Municipal.
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Decreto 60/2020

Vigente
03/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 60/2020

Vigente
03/03/2020
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 59/2020

Vigente
29/05/2020
Homologa resultado do Pregão nº 020/2020 e dá outras providências.
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Portaria 59/2020

Vigente
03/03/2020
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 58/2020

Vigente
28/05/2020
Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes sobre Atividades Remotas durante situação de Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 58/2020

Vigente
03/03/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Decreto 57/2020

Vigente
27/05/2020
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre orientações de medidas de prevenção da COVID-19 às Atividades Religiosas e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 57/2020

Vigente
03/03/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 56/2020

Vigente
28/02/2020
Concede férias a diversos servidores.
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Decreto 55/2020

Vigente
22/05/2020
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 55/2020

Vigente
28/02/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
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