Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 212/1998

Vigente
19/03/1998
Dispõe sobre o repasse de verbas mensalmente ao Conselho Municipal de Segurança, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 211/1998

Vigente
19/03/1998
Estabelece normas para a cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício Financeiro de 1998.
Detalhes

Lei Ordinária 210/1997

Vigente
17/12/1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Verde do Oeste, para o Exercício de 1998 a 2001.
Detalhes

Lei Ordinária 209/1997

Vigente
17/12/1997
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária, do Município de Ouro Verde do Oeste, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o exercício financeiro de 1998.
Detalhes

Lei Ordinária 208/1997

Vigente
17/12/1997
Acrescenta Dispositivo na Lei nº 193, de 25 de junho de 1997.
Detalhes

Lei Ordinária 207/1997

Vigente
17/12/1997
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 22.527,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais).
Detalhes

Lei Ordinária 206/1997

Vigente
16/12/1997
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 13.810,00 (Treze mil, oitocentos e dez reais).
Detalhes

Lei Ordinária 205/1997

Revogado
24/11/1997
Dispõe sobre Regime de Adiantamento e dá outras Providências.
Detalhes

Lei Ordinária 204/1997

Vigente
20/11/1997
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 294.008,00 (duzentos e noventa e quatro mil e oito reais).
Detalhes

Lei Ordinária 203/1997

Vigente
24/10/1997
Autoriza o Poder executivo a adquirir Lotes Urbanos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 202/1997

Revogado
16/10/1997
Eleva o número de vagas para os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Vigia.
Detalhes

Lei Ordinária 201/1997

Vigente
10/10/1997
Dispõe sobre a dação de bem móvel em pagamento e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 200/1997

Vigente
25/09/1997
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Dom Frei LUIZ VICENTE BERNETTI e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 199/1997

Vigente
25/09/1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações do orçamento.
Detalhes

Lei Ordinária 198/1997

Vigente
02/09/1997
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 197/1997

Vigente
28/08/1997
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$. 109.000,00 (cento e nove mil reais).
Detalhes

Lei Ordinária 196/1997

Vigente
20/08/1997
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito, com o Banco do Estado do Paraná S.A, para Execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – Paraná Urbano, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
Detalhes

Lei Ordinária 195/1997

Vigente
27/06/1997
Regulamenta a Feira Livre no Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 194/1997

Vigente
26/06/1997
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho tutelar e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 193/1997

Vigente
25/06/1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Programa do Município, para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 192/1997

Vigente
07/05/1997
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta Cinco mil Reais).
Detalhes

Lei Ordinária 191/1997

Vigente
24/04/1997
Estabelece Normas para a Cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício financeiro de 1997.
Detalhes

Lei Ordinária 190/1997

Vigente
01/04/1997
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Lei Ordinária 189/1997

Vigente
07/03/1997
Altera dispositivo da lei nº 034, de 07 de março de 1991.
Detalhes

Lei Ordinária 188/1996

Vigente
21/11/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), para reforçar verbas no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 187/1996

Vigente
13/11/1996
Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de ações da TELEPAR.
Detalhes

Lei Ordinária 186/1996

Revogado
13/11/1996
Altera dispositivo da Lei nº 115, de 11 de abril de 1994.
Detalhes

Lei Ordinária 185/1996

Vigente
11/11/1996
Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Ouro Verde do Oeste na importância de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para o exercício financeiro de 1997.
Detalhes

Lei Ordinária 184/1996

Vigente
23/10/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 146.530,78 (Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e setenta e oito centavos), para reforçar verbas no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 183/1996

Vigente
30/09/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais), para reforçar verbas no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 182/1996

Vigente
13/09/1996
Autoriza a doação de Lotes Urbanos à Empresa Braslacto – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 181/1996

Vigente
30/08/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), para reforçar verbas no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 180/1996

Vigente
17/07/1996
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Programa do Município, para o Exercício Financeiro de 1997, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 179/1996

Vigente
26/06/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 133.500,00 (Cento e Trinta e três mil e quinhentos reais), para reforçar verbas no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 178/1996

Vigente
07/06/1996
Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito, com o Banco do Estado do Paraná S/A., para execução do Programa Vilas Rurais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 177/1996

Vigente
04/06/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para reforçar verbas no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 176/1996

Vigente
04/06/1996
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Municipalidade.
Detalhes

Lei Ordinária 175/1996

Vigente
29/04/1996
Autoriza o Município de Ouro Verde do Oeste a adquirir Lotes Urbanos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 174/1996

Vigente
29/04/1996
Declara de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres, dá Outras Providências.
Detalhes

Lei Ordinária 173/1996

Vigente
29/04/1996
Dispõe sobre a substituição da Unidade de Referência (UR).
Detalhes