Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 54/2020

Vigente
27/08/2020
Homologa resultado do pregão presencial nº 015-2020 e dá outras providências.
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Portaria 54/2020

Vigente
28/02/2020
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Decreto 53/2020

Vigente
20/05/2020
Altera dispositivo do Decreto nº 029, de 06 de abril de 2020, que trata da implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 53/2020

Vigente
27/02/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Decreto 52/2020

Vigente
20/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 52/2020

Vigente
21/02/2020
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Decreto 51/2020

Vigente
15/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 51/2020

Vigente
21/02/2020
Concede Promoção vertical à Professor Municipal.
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Decreto 50/2020

Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 019/2020 e dá outras providências
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Portaria 50/2020

Vigente
21/02/2020
Concede Promoção horizontal à Professor Municipal.
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Decreto 49/2020

Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 017/2020 e dá outras providências.
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Portaria 49/2020

Vigente
21/02/2020
Concede Promoção Horizontal à Professor Municipal.
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Decreto 48/2020

Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 016/2020 e dá outras providências.
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Portaria 48/2020

Vigente
21/02/2020
Concede Promoção Horizontal à Professor Municipal.
Detalhes

Portaria 47/2020

Vigente
21/02/2020
Concede Promoção Horizontal à Professor Municipal.
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Decreto 46/2020

Vigente
12/05/2020
Homologa resultado do Pregão nº 018/2020 e dá outras providências.
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Portaria 46/2020

Vigente
21/02/2020
Concede Reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo,em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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Decreto 45/2020

Vigente
08/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 014/2020 e dá outras providências.
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Portaria 45/2020

Vigente
21/02/2020
Dispõe sobre a Mudança de Nível do Cargo de Professor.
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Decreto 44/2020

Vigente
07/05/2020
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
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Portaria 44/2020

Vigente
20/02/2020
Concede Licença para tratamento de Saúde à Servidor Municipal.
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Decreto 43/2020

Vigente
29/04/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 43/2020

Vigente
19/02/2020
Concede diárias à Servidor.
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Decreto 42/2020

Vigente
28/04/2020
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
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Portaria 42/2020

Vigente
19/02/2020
Concede Licença Especial à Servidor Municipal.
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Decreto 41/2020

Vigente
28/04/2020
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
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Decreto 40/2020

Vigente
28/04/2020
Estabelece critérios e formas de reposição do trabalho por servidores públicos municipais, em razão da suspensão e afastamento das atividades por eles exercidas, decorrente das ações para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 40/2020

Vigente
14/02/2020
Designa servidor para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Decreto 39/2020

Vigente
28/04/2020
Altera disposições do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020, do Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020, e do Decreto Municipal nº 032, de 07 de abril de 2020.
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Portaria 39/2020

Vigente
13/02/2020
Exonera Servidor Público Ocupante de Cargo efetivo.
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Decreto 38/2020

Vigente
21/04/2020
Altera dispositivo do Decreto nº 029 de 06 de abril de 2020 que trata da implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 38/2020

Vigente
13/02/2020
Concede Gratificação a Professores.
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Decreto 37/2020

Vigente
17/04/2020
Revoga Decreto e dá outras providências.
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Portaria 37/2020

Vigente
13/02/2020
Concede gratificação a Professores.
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Decreto 36/2020

Vigente
17/04/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 013/2020 e dá outras providências.
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Portaria 36/2020

Vigente
13/02/2020
Concede Gratificação a Professores.
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Decreto 35/2020

Vigente
17/04/2020
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 35/2020

Vigente
12/02/2020
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Municipal.
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Portaria 34/2020

Vigente
11/02/2020
Suspender o Servidor.
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Decreto 33/2020

Vigente
09/04/2020
Dispõe sobre antecipação de férias escolares no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ouro Verde do Oeste.
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