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Sábado, 11 de Julho de 2020

Notícias

Quarta-feira, 24 de Junho de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 23 DE JUNHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 23 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 070, DE 23 DE JUNHO DE 2020

"Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020"

 

O novo Decreto Municipal pode ser acessado na íntegra através do link: http://www.ouroverdedooeste.pr.gov.br/atos-oficiais/index/download/id/176949

 

O Decreto inclui a aglomeração de pessoas em residências como uma atividade suspensa e, ainda, caracteriza essa aglomeração como: “caracteriza aglomeração de pessoas, sujeita a aplicação de multa prevista em Decreto específico, a reunião de pessoas, não residentes no local, em quantidade superior a uma pessoa a cada 10m² (dez metros quadrados) de área livre ou de circulação do local em que esteja ocorrendo a aglomeração”.

 

Todas as informações oficiais e qualquer novo informativo são divulgados no Site Oficial do Município e no Facebook Oficial.

 

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