Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 54/2022
Vigente
26/09/2022
Institui o Prato Típico do Município de Ouro Verde do Oeste/PR “Tilápia no Caldeirão” e dá outras providências.
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Portaria 266/2022
Vigente
23/09/2022
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 265/2022
Vigente
23/09/2022
Concede licença especial a servidora.
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Portaria 264/2022
Vigente
23/09/2022
Suspende servidor.
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Decreto 52/2022
Vigente
22/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 53/2022
Vigente
21/09/2022
Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências.
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Portaria 263/2022
Vigente
20/09/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 262/2022
Vigente
20/09/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 261/2022
Vigente
20/09/2022
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 260/2022
Vigente
19/09/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 259/2022
Vigente
19/09/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Lei Ordinária 944/2022
Vigente
20/09/2022
Dispõe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 938, de 16 de agosto de 2022.
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Portaria 258/2022
Vigente
16/09/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 257/2022
Vigente
16/09/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 256/2022
Vigente
16/09/2022
Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal denunciado em processo administrativo disciplinar.
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Instrução Normativa 1/2022
Vigente
12/09/2022
Dispõe sobre o Programa da Busca Ativa Escolar em escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste/PR.
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Lei Ordinária 943/2022
Vigente
13/09/2022
Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2022
Vigente
12/09/2022
Designa os membros para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME.
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Decreto 49/2022
Vigente
12/09/2022
Constitui o Comitê de Trabalho para elaboração da minuta do Código de Ética dos Servidores Públicos do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências.
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Portaria 255/2022
Vigente
12/09/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 254/2022
Vigente
12/09/2022
Exonera servidora pública ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 253/2022
Vigente
12/09/2022
Nomeia Renan Soni Meurer para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Chefe do Setor de Convênios e Compras do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 252/2022
Vigente
12/09/2022
Nomeia Eduarda Sousa de Moura para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Unidade Básica de saúde – UBS Estratégica do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 251/2022
Vigente
12/09/2022
Nomeia Lourival Tomaz Pires para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção e Infraestrutura Rural do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 250/2022
Vigente
12/09/2022
Nomeia Suellen Nascimento Souza para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 249/2022
Vigente
09/09/2022
Exonera Eduarda Sousa de Moura do cargo público de provimento em comissão de Chefe do Setor de Convênios e Compras do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 248/2022
Vigente
09/09/2022
Exonera Lourival Tomaz Pires do cargo público de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina e Material do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 247/2022
Vigente
09/09/2022
Designa Servidor para responder pela Direção do Departamento de Vigilância em Saúde.
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Portaria 246/2022
Vigente
09/09/2022
Exonera Suellen Nascimento Souza do cargo público de provimento em comissão de Chefe da Divisão da Unidade Básica de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 245/2022
Vigente
08/09/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 244/2022
Vigente
08/09/2022
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
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Portaria 243/2022
Vigente
06/09/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Decreto 48/2022
Vigente
05/09/2022
Altera o Decreto nº 038/2019, que homologou escolha dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 47/2022
Vigente
05/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 46/2022
Vigente
02/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 45/2022
Vigente
02/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 62.522,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 242/2022
Vigente
02/09/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 241/2022
Vigente
02/09/2022
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 240/2022
Vigente
02/09/2022
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 239/2022
Vigente
01/09/2022
Concede férias a diversos Servidores.
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