Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 240/2021

Vigente
17/09/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 69/2021

Vigente
16/09/2021
Institui Junta Médica, por prazo determinado, para efeitos do disposto no artigo 50 da Lei Municipal nº 100/1993.
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Decreto 68/2021

Vigente
16/09/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.754,70 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais, setenta centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 239/2021

Vigente
15/09/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 238/2021

Vigente
15/09/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 237/2021

Vigente
15/09/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 236/2021

Vigente
14/09/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 235/2021

Vigente
10/09/2021
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 234/2021

Vigente
10/09/2021
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 233/2021

Vigente
10/09/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 232/2021

Vigente
08/09/2021
Revoga Portaria nº 081, de 12 de março de 2021, que concedeu gratificação a servidor municipal.
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Portaria 231/2021

Vigente
08/09/2021
Concede licença especial ao servidor Manoel Antonio Dias Neto.
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Portaria 230/2021

Vigente
02/09/2021
Concede licença especial aos servidores
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Portaria 229/2021

Vigente
02/09/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 228/2021

Vigente
02/09/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 227/2021

Vigente
02/09/2021
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Rodoviário Municipal.
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Portaria 226/2021

Vigente
02/09/2021
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Municipal de Administração.
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Portaria 225/2021

Vigente
01/09/2021
Exonera, a pedido, Marlon Júnior Montanha, do cargo em comissão de Secretário de Administração do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 67/2021

Vigente
30/08/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados nesta cidade de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 66/2021

Vigente
30/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 886/2021

Vigente
30/08/2021
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 65/2021

Vigente
25/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar no montante de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 885/2021

Vigente
25/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar no montante de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 224/2021

Vigente
25/08/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Decreto 64/2021

Vigente
24/08/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Detalhes

Portaria 223/2021

Vigente
20/08/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 222/2021

Vigente
20/08/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Lei Ordinária 884/2021

Vigente
19/08/2021
Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2022, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2022.
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Lei Ordinária 883/2021

Vigente
19/08/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Verde do Oeste para o período de 2022 a 2025.
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Portaria 221/2021

Vigente
18/08/2021
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 63/2021

Vigente
17/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 220/2021

Vigente
13/08/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 219/2021

Vigente
13/08/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 218/2021

Vigente
13/08/2021
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
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Decreto 62/2021

Vigente
12/08/2021
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 61/2021

Vigente
12/08/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 217/2021

Vigente
12/08/2021
Designa Servidores Públicos Municipais para atuarem como presidentes, mesários, escrutinadores e equipe de apoio no Processo de Escolha Suplementar de Conselheiro Tutelar 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 216/2021

Vigente
10/08/2021
Altera composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 027, de 11 de janeiro de 2021.
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Portaria 215/2021

Vigente
10/08/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 214/2021

Vigente
10/08/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes