Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 151/2022

Vigente
19/05/2022
Designa servidora para desempenhar as funções de Gestora do Programa Auxílio Brasil.
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Portaria 150/2022

Vigente
19/05/2022
Institui e nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil – CMI/PAB, no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 149/2022

Vigente
19/05/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Decreto 28/2022

Vigente
17/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 1.253.240,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 27/2022

Vigente
17/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 4.132.000,00 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 26/2022

Vigente
13/05/2022
Define a premiação para a 23ª edição do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro) e dá outras providências.
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Decreto 25/2022

Vigente
13/05/2022
Altera Anexo I do Decreto nº 023, de 02 de maio de 2022.
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Decreto 24/2022

Vigente
13/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 930/2022

Vigente
17/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 1.253.240,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 929/2022

Vigente
17/05/2022
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 928/2022

Vigente
17/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 4.132.000,00 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 148/2022

Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 147/2022

Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 146/2022

Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 145/2022

Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 144/2022

Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 143/2022

Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 142/2022

Vigente
16/05/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 141/2022

Vigente
16/05/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 140/2022

Vigente
13/05/2022
Altera a Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2022, que “designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais e Eletrônicos do Município de Ouro Verde do Oeste e o Pregoeiro e suplentes, para o exercício de 2022”.
Detalhes

Portaria 139/2022

Vigente
13/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 138/2022

Vigente
13/05/2022
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 137/2022

Vigente
13/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 136/2022

Vigente
13/05/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 135/2022

Vigente
13/05/2022
Nomeia a Comissão Organizadora do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro).
Detalhes

Lei Ordinária 927/2022

Vigente
10/05/2022
Dispõe sobre a realização do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro).
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Portaria 134/2022

Vigente
09/05/2022
Designa servidor para atuar como leiloeiro em Processos de Licitação.
Detalhes

Portaria 133/2022

Vigente
06/05/2022
Designa Diogo Franco de Souza para responder pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, e Rodoviário Municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 132/2022

Vigente
04/05/2022
Retifica Portaria nº 130, de 28 de abril de 2022, que “Concede férias a diversos Servidores”.
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Portaria 131/2022

Vigente
04/05/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Lei Ordinária 143/1994

Vigente
16/12/1994
Estima a Receita e fixa o limite da despesa orçamentária de OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.995, na importância de R$ 3.550.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 142/1994

Vigente
08/12/1994
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$.45.800,00 (Quarenta e cinco mil, oitocentos reais) para reforçar verbas do orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 141/1994

Vigente
29/11/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar Lotes Urbanos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 140/1994

Revogado
29/11/1994
Dispõe sobre concessão de incentivos ao processo de desenvolvimento econômico do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 139/1994

Vigente
29/11/1994
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Municipalidade.
Detalhes

Lei Ordinária 138/1994

Vigente
29/11/1994
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 86.000,00 (oitenta e seus mil reais) para reforçar verbas do orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 137/1994

Vigente
29/11/1994
Institui no Município de Ouro Verde do Oeste, O DIA DO PIONEIRO e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 136/1994

Vigente
11/11/1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforçar verbas do orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 135/1994

Vigente
11/11/1994
Acrescenta dispositivo na Lei nº 105, de 13 de Dezembro de 1.993, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.994 a 1.997.
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Lei Ordinária 134/1994

Vigente
11/11/1994
Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 119, de 13 de Junho de 1.994, que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995.
Detalhes