Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 200/2022
Vigente
15/07/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 199/2022
Vigente
15/07/2022
Concede férias a Servidor.
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Portaria 198/2022
Vigente
15/07/2022
Designa Diogo Franco de Souza para responder pela Secretaria de Finanças de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 197/2022
Vigente
13/07/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Decreto 39/2022
Vigente
13/07/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 196/2022
Vigente
08/07/2022
Nomeia Comissão Especial de avaliação da Prova de Conceito do Processo Administrativo de Licitação n° 055/2022, modalidade Pregão Presencial n° 034/2022 e dá outras providências.
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Decreto 38/2022
Vigente
08/07/2022
Altera o Decreto nº 021/2022, que designou os membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 935/2022
Vigente
06/07/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 195/2022
Vigente
06/07/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 194/2022
Vigente
06/07/2022
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Decreto 37/2022
Vigente
06/07/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 36/2022
Vigente
06/07/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 193/2022
Vigente
05/07/2022
Exonera Deoclides Galonetti do cargo público de provimento em comissão de Chefe de Setor de Serviços Urbanos e Limpeza Pública do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 192/2022
Vigente
05/07/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 191/2022
Vigente
01/07/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 190/2022
Vigente
01/07/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 189/2022
Vigente
01/07/2022
Designa Cleiton Soares Rocha para responder pela Secretaria de Saúde de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 188/2022
Vigente
30/06/2022
Concede férias a diversos servidores.
Detalhes

Portaria 187/2022
Vigente
28/06/2022
Altera a Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2022, que “designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais e Eletrônicos do Município de Ouro Verde do Oeste e o Pregoeiro e suplentes, para o exercício de 2022”.
Detalhes

Lei Ordinária 934/2022
Vigente
28/06/2022
Altera a Lei nº 902, de 22 de dezembro de 2021, que “dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências”.
Detalhes

Portaria 186/2022
Vigente
27/06/2022
Concede licença especial à servidora.
Detalhes

Portaria 185/2022
Vigente
27/06/2022
Concede Promoção Vertical aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 184/2022
Vigente
27/06/2022
Concede Promoção Horizontal aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 183/2022
Vigente
27/06/2022
Concede licença especial a servidores.
Detalhes

Portaria 182/2022
Vigente
27/06/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 181/2022
Vigente
27/06/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 180/2022
Vigente
22/06/2022
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.
Detalhes

Portaria 179/2022
Vigente
22/06/2022
Altera composição da Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD designada pela Portaria nº 133, de 14 de maio de 2021.
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Portaria 178/2022
Vigente
20/06/2022
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
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Portaria 177/2022
Vigente
20/06/2022
Concede licença especial a servidoras.
Detalhes

Portaria 176/2022
Vigente
20/06/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 175/2022
Vigente
20/06/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 174/2022
Vigente
20/06/2022
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
Detalhes

Decreto 35/2022
Vigente
22/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.000,00 (mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 173/2022
Vigente
17/06/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Lei Ordinária 933/2022
Vigente
15/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 932/2022
Vigente
15/06/2022
Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que “dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste” e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 34/2022
Vigente
15/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 172/2022
Vigente
14/06/2022
Determina o afastamento preventivo de servidor público municipal.
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Portaria 171/2022
Vigente
14/06/2022
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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