Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 671/2014
Vigente
25/09/2014
Altera a Lei 667, de 07 de agosto de 2014.
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Decreto 92/2014
Vigente
24/09/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 050/2014 e dá outras providências.
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Portaria 210/2014
Vigente
09/09/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE COORDENADOR DO CEMAF.
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Portaria 209/2014
Vigente
09/09/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 208/2014
Vigente
09/09/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 207/2014
Vigente
09/09/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 206/2014
Vigente
09/09/2014
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 205/2014
Vigente
09/09/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 204/2014
Vigente
09/09/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 203/2014
Vigente
09/09/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
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Portaria 202/2014
Vigente
09/09/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
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Decreto 91/2014
Vigente
18/09/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 90/2014
Vigente
16/09/2014
Homologa resultado do Pregão nº 049/2014 e dá outras providências.
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Decreto 89/2014
Vigente
12/09/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Portaria 201/2014
Vigente
30/08/2014
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES.
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Portaria 200/2014
Vigente
30/08/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Portaria 199/2014
Vigente
30/08/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
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Portaria 195/2014
Vigente
30/08/2014
CONCEDE FÉRIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Portaria 198/2014
Vigente
30/08/2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Portaria 197/2014
Vigente
30/08/2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Portaria 196/2014
Vigente
30/08/2014
CONVERTE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
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Portaria 194/2014
Vigente
27/08/2014
CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À PROFESSORES.
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Portaria 193/2014
Vigente
27/08/2014
CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À PROFESSORES.
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Portaria 192/2014
Vigente
23/08/2014
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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Portaria 191/2014
Vigente
23/08/2014
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDOR MUNICIPAL
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Portaria 190/2014
Vigente
20/08/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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Decreto 87/2014
Vigente
09/09/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 86/2014
Vigente
05/09/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 048/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 85/2014
Vigente
04/09/2014
Homologa resultado do Pregão nº 047/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 84/2014
Vigente
04/09/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 046/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2014
Vigente
03/09/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 045/2014 e dá outras providências.
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Decreto 76/2014
Vigente
14/08/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 040/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2014
Vigente
14/08/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 039/2014 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 81/2014
Vigente
01/09/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 136.600,00 (cento e trinta e seis mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 44/2014
Vigente
29/08/2014
Homologa resultado do Pregão nº 044/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2014
Vigente
27/08/2014
DISPÕEM SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PESSOAL CIVIL E DO MAGISTÉRIO, DEFINIDOS PELO ANEXO I DA LEI n° 099 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993 E DA LEI nº 294 DE 24 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS nº 635 E 636 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
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Decreto 78/2014
Vigente
21/08/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 042/2014 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2014
Vigente
21/08/2014
Homologa resultado do Pregão nº 043/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2014
Vigente
21/08/2014
Homologa resultado do Pregão nº 041/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 189/2014
Vigente
15/08/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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