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Status

Ano

Decreto 3/2018

Vigente
10/01/2019
Dispõem sobre as atribuições do cargo de fiscal de tributos.
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Portaria 405/2018

Vigente
29/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 402/2018

Vigente
22/12/2018
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
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Portaria 400/2018

Vigente
21/12/2018
Concede férias à Servidores Municipais.
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Portaria 399/2018

Vigente
21/12/2018
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 398/2018

Vigente
21/12/2018
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 397/2018

Vigente
21/12/2018
Revoga portarias que designou Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 386/2018

Vigente
04/12/2018
Concede férias à servidor Municipal
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Portaria 394/2018

Vigente
14/12/2018
Concede adicional por tempo de Serviço
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Portaria 393/2018

Vigente
14/12/2018
:Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 392/2018

Vigente
14/12/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 387/2018

Vigente
06/12/2018
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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Portaria 385/2018

Vigente
04/12/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 384/2018

Vigente
04/12/2018
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 379/2018

Vigente
29/11/2018
Concede férias a diversos servidores
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Portaria 378/2018

Vigente
24/11/2018
Súmula:Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde
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Portaria 404/2018

Vigente
27/12/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 403/2018

Vigente
27/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 401/2018

Vigente
21/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Decreto 125/2018

Vigente
20/12/2018
Dispõe sobre a adesão ao processo licitatório realizado pelo Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – SEAP, Departamento de Administração de Material – DEAM e Sistema GMS – Gestão de Materiais e Serviços.
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Lei Ordinária 811/2018

Vigente
19/12/2018
Declara de Utilidade Pública Grupo de Escoteiros “União de Ouro” 232/PR.
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Lei Ordinária 810/2018

Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e da outras providências.
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Lei Ordinária 809/2018

Vigente
19/12/2018
Declara de Utilidade Pública Associação da Melhor Idade – AMAIS de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 395/2018

Vigente
19/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 396/2018

Vigente
19/12/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 391/2018

Vigente
13/12/2018
Determina a instauração de Sindicância e Designa Comissão.
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Portaria 389/2018

Vigente
11/12/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Lei Ordinária 808/2018

Vigente
08/12/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Portaria 390/2018

Vigente
11/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Decreto 121/2018

Vigente
07/12/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 055/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 388/2018

Vigente
06/12/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Decreto 119/2018

Vigente
05/12/2018
Homologa resultado do Pregão nº 052/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 383/2018

Vigente
01/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 382/2018

Vigente
30/11/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Portaria 381/2018

Vigente
30/11/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 380/2018

Vigente
29/11/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Decreto 117/2018

Vigente
28/11/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 053/2018 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 807/2018

Vigente
28/11/2018
Altera Dispositivos da Lei 685 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Portaria 338/2018

Vigente
17/10/2018
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 377/2018

Vigente
20/11/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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