Licitações

O objeto deste Edital é a seleção de preços mais vantajosos para locação de brinquedos e máquina para algodão doce, durante as comemorações alusivas ao “Dia das Crianças”, no Município de Ouro Verde do Oeste/PR.

Aquisição de camisetas de manga curta e bermudas, que farão parte do uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Registro de preços, visando futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, hidráulico, metalúrgico, pintura, grama e ferramentas leves para atender pequenas obras nos prédios públicos pertencentes ao Município de Ouro Verde do Oeste/PR, pelo periodo de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa do ramo para a execução, sob regime de empreitada global, de obras e serviços para Pavimentação com Pedras Irregulares – Linha Sol de Maio, em área do Município de Ouro Verde do Oeste/PR, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha de serviços e cronograma físico-financeiro.

Registro de preços para aquisição de Kit familiar para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à Resolução de Benefícios Eventuais, publicada pelo Conselho Municipal de Assistência Social sob o nº 018, de 27 de agosto de 2020, e alterações posteriores, pelo período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de Teatro e Contação de histórias, e Técnica de pintura em tela no papel Paraná, para atender o Departamento de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Aquisição de 2 (dois) veículos tipo micro-ônibus, novo, zero quilômetro, um com no mínimo 44 lugares e o outro com no mínimo 30 lugares, para o transporte diário de alunos matriculados no ensino público deste municipio que residem na zona rural.

Contratação de empresa específica para perfuração e instalação de poços de monitoramento e realização de estudos ambientais nas áreas do aterro sanitário, cemitério municipal e área “bota fora” no município de Ouro Verde do Oeste – Paraná, visando atender a legislação ambiental e as orientações do Instituto Água e Terra – IAT.

Contratação de empresa do ramo de construção civil, sob regime de empreitada global, para implantação do Projeto Quadra Esportiva “ARENA MEU CAMPINHO”, em área do Município de Ouro Verde do Oeste/PR, para execução de entrada de energia elétrica, entrada de água, piso para uma quadra de basquete 3x3, nivelamento da base para campo de futebol society, calçada de acesso, tubulação para drenagem de águas pluviais e passeio público do entorno, de acordo com o projeto técnico, memorial descritivo, planilha de serviços e cronograma físico-financeiro.

Aquisição de utensílios de cozinha para o Centro Municipal de Ensino Infantil Dedinho Verde e Escolas da rede de ensino do município.

Seleção de propostas visando aquisição de móveis, equipamentos de informática, som e materiais de expediente para atender as secretarias de Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes e Saúde, com recursos do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - BL GBF FNAS e próprios, conforme Plano de Ação Intersetorial 2021 do Programa Bolsa Família.

Seleção de propostas visando Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, para a Secretaria de Administração e seus setores.

Aquisição do Kit: Monitor tela LCD e câmera de ré para ônibus e vans do transporte escolar, para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais e equipamentos de informática, segurança e monitoramento para as Secretarias da Administração e seus setores.

Contratação da empresa V A Goetz – Materiais de Construção Eireli, inscrita no CNPJ sob n.° 11.779.213/0003-41, por meio de processo de Dispensa de Licitação emergencial para aquisição de barras de ferro para construção de sepulturas.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à Unidade de Valorização de Recicláveis – UVR e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Verde do Oeste/PR.

Contratação de empresa especializada no serviço de telecomunicação e internet banda larga e VLAN (rede virtual), através de uma rede de fibra óptica, para o Paço Municipal e outros 16 (dezesseis) pontos de acesso, sendo 01 (um) por transporte de dados via rádio frequência com rádios de 5,8 Ghz, com tecnologia TDMA para o Distrito de São Sebastião.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e locação de sistema de informações geográficas para a gestão sobre a propriedade territorial rural – ITR, em atendimento a Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019, e Instrução Normativa RFB N° 1640/2016.

Locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria de Educação, mais especificamente espaço adequado para a frota de veículos do transporte escolar e motoristas do setor pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. O referido imóvel está localizado na Rua Curitiba, n.º 650, Centro, nos lotes urbanos 12 e 13, quadra 0037, Ouro Verde do Oeste, conforme inscrição municipal n.º 10532 e n.° 10533, do boletim de cadastro imobiliário. A propriedade contém um imóvel urbano em alvenaria com área construída de 48m², e pátio cascalhado adequado para guardar veículos longos e curtos, totalmente cercado por muro. O imóvel pertence a José Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF n.º 452.814.089-68.

Contratação de empresa para prestação de serviço de sessão de uso de sistema de controle de frequência dos servidores públicos municipais, com fornecimento e instalação de equipamentos de coleta, manutenção preventiva e corretiva, atualizações e suporte técnico em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Aquisição de peças e itens diversos para manutenção e conserto de máquinas pesadas e máquinas agrícolas do Município.

Os agricultores: Anderson Buss Celestino; Armando Hubner; Izolete Buss; Letícia Maria Jung Weber; Marcio Ferreira da Silva; Marcos Henrique Kholer; Maria de Lourdes Costa Barbosa; Mauri de Souza Ribeiro; Noel Fabiano; Ricardo Luiz Horn; Sandra Rodrigues de Melo; Sideleide de Fátima dos Santos; e Valdernicio Moreira, credenciados através da Chamada Pública 001/2021, no período de 20/04/2021 à 20/05/2021, para fornecer alimentos de acordo com o Artigo 14, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 11.947, datada de 16 de junho de 2009, que tem por escopo a aquisição de 30% em gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Município.

Contratação da empresa Celso R. Gonçalves - Auto Elétrica Pica-Fio, inscrita no CNPJ sob n° 10.917.547/0001-00, por meio de processo de Dispensa de Licitação, para aquisição de motor de partida novo para reparo da Motoniveladora marca Fiatallis modelo FG85, indispensável para realizar pavimentação e terraplanagem de terrenos e estradas do Município.

Aquisição de EPI's para os diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, atendendo as necessidades das Secretarias do Município.

Aquisição de materiais elétricos (lâmpadas e reatores) para a manutenção da rede de iluminação pública do Município.

O objeto do presente Edital de Chamamento Público, é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar FNDE/PNAE, destinados à elaboração de merenda para alunos do Centro Municipal de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ouro Verde do Oeste – Paraná, durante o exercício de 2021.

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (recarga - P13 e P45), para atender as demandas da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria de Saúde, para registro de preços pelo período de 6 (seis) meses, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e Decreto Municipal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar intermunicipal,nos períodos matutino, vespertino e noturno, com base na Lei Municipal n° 248/2001, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação da empresa BUYSOFT DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.242.721/0001-61, situada na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, n° 5145, Zona 07, Maringá – PR, por meio de Processo de Dispensa de Licitação para aquisição de licença anual do Software Adobe Acrobat Pro DC for teams, para o funcionamento do órgão oficial de publicações deste Município.

Aquisição de kit familiar, kit bebê e serviços funerários para a Secretaria Municipal de
Assistência Social
 

Aquisição de leite em pó especial, fórmulas infantis e dieta enteral alimentar para a Secretaria Municipal de Saúde, bem como, aquisição de fórmulas infantis lácteas para a Secretaria de Educação, mais especificamente para o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Dedinho Verde, e, aquisição de Fraldas Geriátricas para a Unidade Básica de Saúde - UBS.

Instituição para aplicação de cursos - Grupos de Estudos - Educação.

Aquisição de 44 (quarenta e quatro) kits familiares em caráter emergencial para atender a demanda por este benefício eventual, em decorrência do agravamento da vulnerabilidade social e econômica das famílias do Município de Ouro Verde do Oeste – PR.

Contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos, em caráter emergencial, conforme determinação do Poder Judiciário do Estado do Paraná, através da 3º
Vara da Fazenda Pública de Toledo, PA nº 0148.16.001117-4, com fundamento nos
artigos 43, II e 45, V, da Lei nº 10.741/03.

Contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idoso em caráter emergencial, conforme determinação do Poder Judiciário do Estado do Paraná, através da 3º Vara da Fazenda Pública de Toledo, PA nº 0000539-85.2021.8.16.0170, com fundamento nos artigos 43, II e 45, V, da Lei nº 10.741/03.

Contratação de empresa para executar os serviços, com fornecimento de materiais, para pintura, manutenção e instalação de rede metálica no Ginásio de Esportes, recursos próprios.