Lei Ordinária 691/2015 |
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| Vigente |
| 24/01/2015 |
| Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 689/2015 |
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| Vigente |
| 24/01/2015 |
| Altera O Anexo I da lei nº 099 de 25 de novembro de 1993. |
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Lei Ordinária 688/2015 |
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| Vigente |
| 24/01/2015 |
| Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais. |
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Lei Ordinária 687/2014 |
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| Vigente |
| 24/01/2015 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 686/2015 |
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| Vigente |
| 24/01/2015 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.776.915,66 (hum milhão, setecentos e setenta e seis mil novecentos e quinze reais sessenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 684/2014 |
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| Vigente |
| 27/12/2014 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 681/2014 |
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| Vigente |
| 06/12/2014 |
| Altera a Lei nº 100, de 25 de novembro de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 680/2014 |
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| Vigente |
| 06/12/2014 |
| Dispõe Sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino mantidos pelo Município de Ouro Verde do Oeste |
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Lei Ordinária 678/2014 |
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| Vigente |
| 06/12/2014 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 937.720,00 (novecentos e trinta e sete mil setecentos e vinte reais centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 677/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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Lei Ordinária 676/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| Altera o GRUPO OCUPACIONAL do cargo de CUIDADOR SOCIAL no quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do OURO VERDE DO OESTE e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 675/2014 |
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| Vigente |
| 30/10/2014 |
| Altera os níveis dos cargos de GARI, AGENTE DE SAUDE, AGENTE SANITÁRIO e ADVOGADO, no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo do Município do OURO VERDE DO OESTE e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 674/2014 |
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| Vigente |
| 10/10/2014 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 650.754,88 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais, oitenta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 673/2014 |
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| Vigente |
| 07/10/2014 |
| DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 672/2014 |
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| Vigente |
| 07/10/2014 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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Lei Ordinária 671/2014 |
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| Vigente |
| 25/09/2014 |
| Altera a Lei 667, de 07 de agosto de 2014. |
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Lei Ordinária 669/2014 |
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| Vigente |
| 13/08/2014 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 667/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 666/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| Da denominação de rua e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 665/2014 |
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| Vigente |
| 12/06/2014 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 664/2014 |
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| Vigente |
| 12/06/2014 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 663/2014 |
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| Vigente |
| 12/06/2014 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 662/2014 |
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| Vigente |
| 29/05/2014 |
| Dispõe sobre a alienação de imóveis urbanos do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências, nos moldes do inc. III do art. 141 da Lei Orgânica do Município. |
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Lei Ordinária 661/2014 |
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| Vigente |
| 17/05/2014 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 660/2014 |
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| Vigente |
| 17/05/2014 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 36.608,00 (trinta e seis mil seiscentos e oito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 658/2014 |
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| Vigente |
| 28/03/2014 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014 |
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