Lei Ordinária 247/2000 |
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Vigente |
30/12/2000 |
Altera dispositivos da Lei nº. 154, de 10 de julho de 1995. |
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Lei Ordinária 246/2000 |
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Vigente |
30/12/2000 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Ouro Verde do Oeste, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de Reais), para o exercício financeiro de 2001. |
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Lei Ordinária 245/2000 |
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Vigente |
05/12/2000 |
Estabelece normas para a cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício Financeiro de 2001. |
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Lei Ordinária 243/2000 |
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Vigente |
05/12/2000 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências |
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Lei Ordinária 242/2000 |
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Vigente |
24/11/2000 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 237, de 20 de julho de 2000. |
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Lei Ordinária 241/2000 |
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Vigente |
16/11/2000 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais). |
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Lei Ordinária 240/2000 |
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Vigente |
14/09/2000 |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 239/2000 |
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Vigente |
14/09/2000 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). |
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Lei Ordinária 238/2000 |
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Vigente |
14/09/2000 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício financeiro de 2001. |
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Lei Ordinária 237/2000 |
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Vigente |
14/08/2000 |
Dispõe sobre a aquisição e doação de terreno. |
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Lei Ordinária 236/2000 |
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Vigente |
19/07/2000 |
Dispõe sobre o subsídio do prefeito e do vice-prefeito, a partir de 1° de janeiro de 2001. |
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Lei Ordinária 231/2000 |
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Vigente |
20/04/2000 |
Dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação de indústria e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 235/2000 |
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Vigente |
19/07/2000 |
Dá denominação ao loteamento parte da chácara nº 23-A na Cidade de Ouro Verde do Oeste.. |
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Lei Ordinária 234/2000 |
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Vigente |
19/07/2000 |
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2001 a 2004. |
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Lei Ordinária 233/2000 |
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Vigente |
09/06/2000 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$.244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil Reais). |
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Lei Ordinária 232/2000 |
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Vigente |
09/06/2000 |
Dispõe sobre recomposição de perdas salariais. |
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Lei Ordinária 230/2000 |
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Vigente |
28/03/2000 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no montante de R$.73.000,00(setenta e três mil reais). |
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Lei Ordinária 229/2000 |
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Vigente |
22/01/2000 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária, do Município de Ouro Verde do Oeste, no valor de R$ 3.150.000,00 (Três milhões, cento e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro de 2000. |
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