Lei Ordinária 222/1998 |
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Vigente |
30/11/1998 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária, do Município de Ouro Verde do Oeste, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o exercício financeiro de 1999. |
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Lei Ordinária 221/1998 |
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Vigente |
30/11/1998 |
Modifica Dispositivos da Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994. |
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Lei Ordinária 220/1998 |
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Vigente |
02/10/1998 |
Dispõe sobre repasse de recursos à APMI. |
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Lei Ordinária 218/1998 |
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Vigente |
11/09/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Lotes Urbanos, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 217/1998 |
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Vigente |
17/08/1998 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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Lei Ordinária 215/1998 |
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Vigente |
03/07/1998 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício financeiro de 1999. |
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Lei Ordinária 214/1998 |
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Vigente |
28/05/1998 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais. |
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Lei Ordinária 213/1998 |
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Vigente |
13/04/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Lotes Urbanos, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 212/1998 |
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Vigente |
19/03/1998 |
Dispõe sobre o repasse de verbas mensalmente ao Conselho Municipal de Segurança, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 211/1998 |
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Vigente |
19/03/1998 |
Estabelece normas para a cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício Financeiro de 1998. |
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