Portaria 26/2017 |
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Vigente |
26/01/2017 |
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. |
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Portaria 25/2017 |
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Vigente |
26/01/2017 |
Designa Servidora |
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Portaria 29/2017 |
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Vigente |
04/02/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Setor. |
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Portaria 31/2017 |
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Vigente |
04/02/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão. |
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Portaria 42/2017 |
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Vigente |
18/02/2017 |
Concede gratificação a Professores. |
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Portaria 40/2017 |
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Vigente |
18/02/2017 |
Revoga concessão de Função Gratificada. |
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Portaria 39/2017 |
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Vigente |
18/02/2017 |
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 38/2017 |
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Vigente |
18/02/2017 |
Concede gratificação a servidor. |
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Portaria 37/2017 |
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Vigente |
18/02/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Divisão. |
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Portaria 36/2017 |
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Vigente |
18/02/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Diretor de Departamento |
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Portaria 35/2017 |
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Vigente |
18/02/2017 |
Nomeia para ocupar cargo Público de Diretor de Departamento |
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Portaria 33/2017 |
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Vigente |
04/02/2017 |
Nomeia para ocupar o cargo público de Chefe de Divisão. |
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Portaria 32/2017 |
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Vigente |
04/02/2017 |
Nomeia para ocupar o cargo público de Chefe de Setor. |
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Portaria 30/2017 |
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Vigente |
04/02/2017 |
Nomeia para ocupar o cargo público de Coordenador. |
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Portaria 41/2017 |
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Vigente |
18/02/2017 |
Concede gratificação a Professores. |
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Decreto 11/2017 |
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Vigente |
25/02/2017 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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Portaria 44/2017 |
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Vigente |
18/02/2017 |
Designa servidor para atuar como leiloeiro em Processos de Licitação. |
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Portaria 43/2017 |
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Vigente |
18/02/2017 |
Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis inservíveis e dá outras providências. |
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Decreto 10/2017 |
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Vigente |
21/02/2017 |
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 7/2017 |
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Vigente |
15/02/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 996.824,20 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Lei Ordinária 750/2017 |
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Vigente |
15/02/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 996.824,20 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Lei Ordinária 749/2017 |
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Vigente |
15/02/2017 |
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras Providências. |
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Lei Ordinária 748/2017 |
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Vigente |
15/02/2017 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais. |
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Decreto 4/2017 |
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Vigente |
02/02/2017 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decreto 3/2017 |
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Vigente |
14/01/2017 |
Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2017 e dá outras providências. |
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Decreto 2/2017 |
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Vigente |
06/01/2017 |
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências. |
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Decreto 1/2017 |
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Vigente |
04/01/2017 |
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências. |
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Decreto 5/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 001/2017 e dá outras providências. |
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Portaria 24/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Coordenador. |
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Portaria 23/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Secretário Municipal. |
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Portaria 22/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Concede licença especial à servidor Municipal. |
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Portaria 21/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão. |
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Portaria 20/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Coordenador. |
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Portaria 19/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão. |
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Portaria 18/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Diretor de Departamento. |
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Portaria 17/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Coordenador. |
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Portaria 16/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Setor. |
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Portaria 15/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Divisão. |
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Portaria 14/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento. |
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Portaria 13/2017 |
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Vigente |
20/01/2017 |
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário Municipal. |
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