Decreto 3/2018 |
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Vigente |
10/01/2019 |
Dispõem sobre as atribuições do cargo de fiscal de tributos. |
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Decreto 125/2018 |
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Vigente |
20/12/2018 |
Dispõe sobre a adesão ao processo licitatório realizado pelo Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – SEAP, Departamento de Administração de Material – DEAM e Sistema GMS – Gestão de Materiais e Serviços. |
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Decreto 121/2018 |
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Vigente |
07/12/2018 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 055/2018 e dá outras providências. |
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Decreto 119/2018 |
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Vigente |
05/12/2018 |
Homologa resultado do Pregão nº 052/2018 e dá outras providências. |
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Decreto 117/2018 |
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Vigente |
28/11/2018 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 053/2018 e dá outras providências. |
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Decreto 115/2018 |
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Vigente |
27/11/2018 |
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 114/2018 |
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Vigente |
24/11/2018 |
Altera composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências. |
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Decreto 112/2018 |
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Vigente |
21/11/2018 |
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2019. |
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Decreto 109/2018 |
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Vigente |
02/11/2018 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 051/2018 e dá outras providências. |
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Decreto 105/2018 |
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Vigente |
25/10/2018 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2018 e dá outras providências. |
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Decreto 104/2018 |
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Vigente |
25/10/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.033.143,00 (Hum milhão, trinta e três mil, cento e quarenta e três reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. |
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Decreto 101/2018 |
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Vigente |
19/10/2018 |
Homologa Pregão 048/2018 |
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Decreto 97/2018 |
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Vigente |
02/10/2018 |
Homologa resultado do Pregão nº 044/2018 e dá outras providências. |
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Decreto 93/2018 |
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Vigente |
19/09/2018 |
Homologa resultado do Pregão nº 041/2018 e dá outras providências. |
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Decreto 83/2018 |
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Vigente |
16/08/2018 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 036/2018 e dá outras providências. |
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Decreto 88/2018 |
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Vigente |
31/08/2018 |
HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO 039/2018 |
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Decreto 87/2018 |
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Vigente |
31/08/2018 |
HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO 038/2018 |
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Decreto 0/2018 |
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Vigente |
29/08/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. |
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Decreto 86/2018 |
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Vigente |
29/08/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. |
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Decreto 81/2018 |
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Vigente |
22/08/2018 |
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação. |
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Decreto 82/2018 |
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Vigente |
15/08/2018 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 035/2018 e dá outras providências. |
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Decreto 71/2018 |
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Vigente |
17/07/2018 |
Regulamenta a audiência pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - Cidersop. |
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Decreto 68/2018 |
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Vigente |
11/07/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 93.996,65 (noventa e três mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta e cinco centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. |
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Decreto 64/2018 |
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Vigente |
07/07/2018 |
Dá denominação as ruas do Loteamento "PARQUE DOS IPÊS" e dá outras providências. |
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Decreto 63/2018 |
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Vigente |
07/07/2018 |
Altera a extensão das Ruas Natal e Palmas, no Perímetro Urbano na Sede do Município. |
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Decreto 65/2018 |
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Vigente |
05/07/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 961.164,59 (novecentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. |
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Decreto 60/2018 |
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Vigente |
03/07/2018 |
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018. |
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Decreto 55/2018 |
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Vigente |
26/06/2018 |
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018. |
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Decreto 47/2018 |
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Vigente |
30/05/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.461,64 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais, sessenta quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. |
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Decreto 54/2018 |
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Vigente |
21/06/2018 |
"Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências." |
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Decreto 50/2018 |
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Vigente |
02/06/2018 |
Nomeia Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências. |
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Decreto 48/2018 |
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Vigente |
30/05/2018 |
Prorroga o prazo para pagamento de tributos em parcela única. |
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Decreto 44/2018 |
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Vigente |
22/05/2018 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS |
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Decreto 43/2018 |
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Vigente |
22/05/2018 |
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. |
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Decreto 42/2018 |
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Vigente |
19/05/2018 |
Homologa resultado do Pregão nº 018/2018 e dá outras providências. |
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Decreto 39/2018 |
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Vigente |
09/05/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018 |
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Decreto 37/2018 |
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Vigente |
26/04/2018 |
Homologa resultado do Pregão nº 016/2018 e dá outras providências. |
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Decreto 35/2018 |
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Vigente |
24/04/2018 |
Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 26/2018 |
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Vigente |
22/03/2018 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decreto 31/2018 |
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Vigente |
13/04/2018 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 011/2018 e dá outras providências. |
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Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao