Portaria 3/2022 |
---|
Vigente |
03/01/2022 |
Exonera, a pedido, Thiago Felipe Rauber do cargo em comissão de Secretário de Administração do Município de Ouro Verde do Oeste. |
|
Portaria 2/2022 |
---|
Vigente |
03/01/2022 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
|
Portaria 1/2022 |
---|
Vigente |
03/01/2022 |
Concede licença especial a servidora Ivete De Martini Valentim Ribeiro. |
|
Decreto 2/2022 |
---|
Vigente |
03/01/2022 |
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências. |
|
Decreto 1/2022 |
---|
Vigente |
03/01/2022 |
Declara situação de emergência pública no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
|
Decreto 99/2021 |
---|
Vigente |
30/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Decreto 98/2021 |
---|
Vigente |
29/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 117.290,00 (cento e dezessete mil duzentos e noventa reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 314/2021 |
---|
Vigente |
30/12/2021 |
Concede férias a Servidores. |
|
Lei Ordinária 908/2021 |
---|
Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Lei Ordinária 907/2021 |
---|
Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 906/2021 |
---|
Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 905/2021 |
---|
Vigente |
23/12/2021 |
Delimita o Perímetro Urbano do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR |
|
Lei Ordinária 904/2021 |
---|
Vigente |
23/12/2021 |
Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR |
|
Lei Ordinária 903/2021 |
---|
Vigente |
23/12/2021 |
Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR |
|
Lei Ordinária 902/2021 |
---|
Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR |
|
Lei Ordinária 901/2021 |
---|
Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR |
|
Portaria 313/2021 |
---|
Vigente |
27/12/2021 |
Concede licença especial à servidora Aline Abelha Tavares Dos Santos. |
|
Decreto 97/2021 |
---|
Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Decreto 96/2021 |
---|
Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 312/2021 |
---|
Vigente |
22/12/2021 |
Concede férias a Servidores. |
|
Decreto 95/2021 |
---|
Vigente |
20/12/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste. |
|
Decreto 94/2021 |
---|
Vigente |
20/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 497.518,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e dezoito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Decreto 93/2021 |
---|
Vigente |
17/12/2021 |
Altera Ementa e Dispositivos do Decreto nº 091, de 10 de dezembro de 2021. |
|
Lei Ordinária 900/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 402.793,20 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e três reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Lei Ordinária 899/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 898/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Altera a Lei nº 295, de 30 de dezembro de 2002, que “dispõe sobre instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública”. |
|
Lei Ordinária 897/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Altera a Lei nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste.” |
|
Decreto 92/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 402.793,20 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e três reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Decreto 91/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil oitocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 311/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Portaria 310/2021 |
---|
Vigente |
14/12/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Decreto 90/2021 |
---|
Vigente |
10/12/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen. |
|
Decreto 89/2021 |
---|
Vigente |
10/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 309/2021 |
---|
Vigente |
10/12/2021 |
Nomeia Gestor de Convênio do Município de Ouro Verde do Oeste/PR com a SEAB. |
|
Portaria 308/2021 |
---|
Vigente |
07/12/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Portaria 307/2021 |
---|
Vigente |
07/12/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Portaria 306/2021 |
---|
Vigente |
06/12/2021 |
Concede férias a Servidor. |
|
Portaria 305/2021 |
---|
Vigente |
02/12/2021 |
Revoga Portaria nº 135/2021, que atribuiu gratificação a servidor público municipal. |
|
Decreto 88/2021 |
---|
Vigente |
30/11/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 380.200,00 (trezentos e oitenta mil duzentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 304/2021 |
---|
Vigente |
30/11/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao