Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 20/2022

Vigente
19/01/2022
Nomeia Marcia Cristina de Almeida de Sena para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Coordenador da Agência do Trabalhador.
Detalhes

Portaria 19/2022

Vigente
19/01/2022
Nomeia Dheferson dos Santos Ferreira para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação do Gabinete.
Detalhes

Portaria 18/2022

Vigente
19/01/2022
Altera composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 17/2022

Vigente
18/01/2022
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Portaria 16/2022

Vigente
18/01/2022
Exonera Dheferson dos Santos Ferreira do cargo público de provimento em comissão de Coordenador da Agência do Trabalhador do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 15/2022

Vigente
18/01/2022
Altera período de férias concedido pela Portaria nº 312, de 21 de dezembro de 2021, que “Concede férias a Servidores”.
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Portaria 14/2022

Vigente
17/01/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 13/2022

Vigente
17/01/2022
Designa Cleiton Soares Rocha para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 12/2022

Vigente
17/01/2022
Designa Servidor Público Municipal para atuar junto ao Posto de Identificação, no Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 11/2022

Vigente
17/01/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Decreto 5/2022

Vigente
17/01/2022
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recessos administrativos no Município de Ouro Verde do Oeste no ano de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2022

Vigente
13/01/2022
Aprova a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Receita, o Cronograma Bimestral de Desembolso de 2022, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2022

Vigente
13/01/2022
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Decreto 3/2022

Vigente
12/01/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem (14110).
Detalhes

Portaria 9/2022

Vigente
11/01/2022
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Rodoviário Municipal.
Detalhes

Portaria 8/2022

Vigente
11/01/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 7/2022

Vigente
11/01/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 6/2022

Vigente
06/01/2022
Constitui o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF e designa o servidor LUIS CARLOS DE LIMA como representante institucional incumbido de coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste/PR, visando a execução do Programa Titula Brasil, mediante ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1888/2021, e dá outras providências.
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Portaria 5/2022

Vigente
06/01/2022
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais e Eletrônicos do Município de Ouro Verde do Oeste e o Pregoeiro e suplentes, para o exercício de 2022.
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Portaria 4/2022

Vigente
03/01/2022
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Municipal de Administração.
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Portaria 3/2022

Vigente
03/01/2022
Exonera, a pedido, Thiago Felipe Rauber do cargo em comissão de Secretário de Administração do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 2/2022

Vigente
03/01/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 1/2022

Vigente
03/01/2022
Concede licença especial a servidora Ivete De Martini Valentim Ribeiro.
Detalhes

Decreto 2/2022

Vigente
03/01/2022
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2022

Vigente
03/01/2022
Declara situação de emergência pública no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 99/2021

Vigente
30/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 98/2021

Vigente
29/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 117.290,00 (cento e dezessete mil duzentos e noventa reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 314/2021

Vigente
30/12/2021
Concede férias a Servidores.
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Lei Ordinária 908/2021

Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 907/2021

Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 906/2021

Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 905/2021

Vigente
23/12/2021
Delimita o Perímetro Urbano do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 904/2021

Vigente
23/12/2021
Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 903/2021

Vigente
23/12/2021
Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 902/2021

Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 901/2021

Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
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Portaria 313/2021

Vigente
27/12/2021
Concede licença especial à servidora Aline Abelha Tavares Dos Santos.
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Decreto 97/2021

Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 96/2021

Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 312/2021

Vigente
22/12/2021
Concede férias a Servidores.
Detalhes