Portaria 233/2021 |
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Vigente |
10/09/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 232/2021 |
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Vigente |
08/09/2021 |
Revoga Portaria nº 081, de 12 de março de 2021, que concedeu gratificação a servidor municipal. |
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Portaria 231/2021 |
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Vigente |
08/09/2021 |
Concede licença especial ao servidor Manoel Antonio Dias Neto. |
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Portaria 230/2021 |
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Vigente |
02/09/2021 |
Concede licença especial aos servidores |
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Portaria 229/2021 |
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Vigente |
02/09/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 228/2021 |
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Vigente |
02/09/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo. |
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Portaria 227/2021 |
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Vigente |
02/09/2021 |
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Rodoviário Municipal. |
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Portaria 226/2021 |
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Vigente |
02/09/2021 |
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Municipal de Administração. |
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Portaria 225/2021 |
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Vigente |
01/09/2021 |
Exonera, a pedido, Marlon Júnior Montanha, do cargo em comissão de Secretário de Administração do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 67/2021 |
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Vigente |
30/08/2021 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados nesta cidade de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 66/2021 |
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Vigente |
30/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Lei Ordinária 886/2021 |
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Vigente |
30/08/2021 |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 65/2021 |
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Vigente |
25/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar no montante de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Lei Ordinária 885/2021 |
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Vigente |
25/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar no montante de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 224/2021 |
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Vigente |
25/08/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo. |
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Decreto 64/2021 |
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Vigente |
24/08/2021 |
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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Portaria 223/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 222/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo. |
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Lei Ordinária 884/2021 |
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Vigente |
19/08/2021 |
Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2022, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2022. |
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Lei Ordinária 883/2021 |
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Vigente |
19/08/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Verde do Oeste para o período de 2022 a 2025. |
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Portaria 221/2021 |
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Revogado |
18/08/2021 |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 63/2021 |
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Vigente |
17/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 220/2021 |
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Vigente |
13/08/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo. |
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Portaria 219/2021 |
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Vigente |
13/08/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 218/2021 |
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Vigente |
13/08/2021 |
Concede licença maternidade à servidora Municipal. |
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Decreto 62/2021 |
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Vigente |
12/08/2021 |
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 61/2021 |
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Revogado |
12/08/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Portaria 217/2021 |
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Vigente |
12/08/2021 |
Designa Servidores Públicos Municipais para atuarem como presidentes, mesários, escrutinadores e equipe de apoio no Processo de Escolha Suplementar de Conselheiro Tutelar 2021 e dá outras providências. |
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Portaria 216/2021 |
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Vigente |
10/08/2021 |
Altera composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 027, de 11 de janeiro de 2021. |
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Portaria 215/2021 |
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Vigente |
10/08/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 214/2021 |
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Vigente |
10/08/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 213/2021 |
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Vigente |
09/08/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo. |
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Lei Ordinária 882/2021 |
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Vigente |
04/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Lei Ordinária 881/2021 |
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Vigente |
04/08/2021 |
Dispõe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 858, de 30 de setembro de 2020. |
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Lei Ordinária 880/2021 |
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Vigente |
04/08/2021 |
Dispõe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 767, de 19 de setembro de 2017. |
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Decreto 60/2021 |
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Vigente |
04/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 212/2021 |
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Vigente |
04/08/2021 |
Concede Promoção Vertical à Professor Municipal. |
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Portaria 211/2021 |
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Vigente |
02/08/2021 |
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão. |
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Portaria 210/2021 |
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Vigente |
02/08/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 209/2021 |
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Revogado |
02/08/2021 |
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular. |
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