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Portaria 122/2016
Vigente
02/07/2016
Concede licença à servidor para concorrer a cargo eletivo.
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Portaria 121/2016
Vigente
02/07/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 120/2016
Vigente
02/07/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão.
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Portaria 119/2016
Vigente
02/07/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo de agente político.
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Portaria 118/2016
Vigente
02/07/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 117/2016
Vigente
02/07/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 116/2016
Vigente
02/07/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 115/2016
Vigente
01/07/2016
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 114/2016
Vigente
01/07/2016
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 113/2016
Vigente
24/06/2016
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
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Portaria 112/2016
Vigente
24/06/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 111/2016
Vigente
22/06/2016
Concede pensão por morte de servidor Inativo.
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Portaria 110/2016
Vigente
21/06/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 109/2016
Vigente
25/06/2016
Designa servidor efetivo para exercer a Função de Confiança da Coordenação do Sistema de Controle Interno.
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Portaria 108/2016
Vigente
15/06/2016
Concede licença a servidora Gestante.
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Portaria 107/2016
Vigente
15/06/2016
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 106/2016
Vigente
15/06/2016
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
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Portaria 105/2016
Vigente
15/06/2016
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 104/2016
Vigente
03/06/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 103/2016
Vigente
02/06/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão.
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Decreto 39/2016
Vigente
29/04/2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo São Sebastião.
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Decreto 57/2016
Vigente
22/06/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 54/2016
Vigente
11/06/2016
Prorroga o prazo de validade do "Concurso Público de Provas Práticas e provas de Títulos", para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do concurso, no quadro de servidores do executivo Municipal.
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Decreto 53/2016
Vigente
08/06/2016
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 39/2016
Vigente
29/04/2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo São Sebastião.
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Lei Ordinária 747/2016
Vigente
22/12/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 46.753,60 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais, sessenta centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Ordinária 746/2016
Vigente
21/12/2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 745/2016
Vigente
25/11/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 922.459,83 (novecentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais, oitenta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Ordinária 744/2016
Vigente
18/11/2016
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Lei Ordinária 743/2016
Vigente
26/10/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Ordinária 742/2016
Vigente
14/09/2016
Altera a lei nº 680, de 05 de dezembro de 2014, que dispõe Sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino mantidos pelo Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 741/2016
Vigente
14/09/2016
ALTERA A LEI 735, DE 12 DE JULHO DE 2016 QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 740/2016
Vigente
14/09/2016
credito adicional suplementar no valor de R$ 2.026.700,00
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Lei Ordinária 738/2016
Vigente
15/07/2016
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar Suplementar no montante R$ 26.414,86 (vinte e seis mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos) no orçamento do município para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Ordinária 737/2016
Vigente
13/07/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementarno montante de R$179.075,19(cento e setenta e novemil setenta e cinco reais, dezenove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Ordinária 735/2016
Vigente
13/07/2016
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 734/2016
Vigente
13/07/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$36.000,00(trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Ordinária 733/2016
Vigente
22/06/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 9.000,00(novemil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Ordinária 731/2016
Vigente
09/06/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Ordinária 732/2016
Vigente
22/06/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 90.000,00(noventa mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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