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Ano

Portaria 168/2017

Vigente
23/09/2017
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Portaria 167/2017

Vigente
23/09/2017
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 166/2017

Vigente
21/09/2017
Concede gratificação a Professores.
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Portaria 165/2017

Vigente
21/09/2017
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 164/2017

Vigente
21/09/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 163/2017

Vigente
21/09/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 161/2017

Vigente
12/09/2017
Concede licença para tratamento de Saúde
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Lei Ordinária 769/2017

Vigente
29/09/2017
ALTERA A LEI nº 318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI nº 532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
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Lei Ordinária 768/2017

Vigente
20/09/2017
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2018, além de orientações à elaboração do Orçamento -Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2018.
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Lei Ordinária 767/2017

Vigente
20/09/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Verde do Oeste para o período de 2018 a 2021.
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Decreto 88/2017

Vigente
19/09/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 038/2017 e dá outras providências.
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Decreto 86/2017

Vigente
14/09/2017
Designa membros para composição do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Decreto 87/2017

Vigente
15/09/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 037/2017 e dá outras providências.
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Decreto 85/2017

Vigente
13/09/2017
Nomeia membros para compor a Comissão do Plano de Carreira e Remuneração-PCR, do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 84/2017

Vigente
06/09/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.862.000,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Lei Ordinária 766/2017

Vigente
06/09/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Lei Ordinária 765/2017

Vigente
06/09/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.922.000,00 (hum milhão, novecentos e vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeirode 2017.
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Portaria 160/2017

Vigente
05/09/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 159/2017

Vigente
05/09/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 158/2017

Vigente
05/09/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 157/2017

Vigente
05/09/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 156/2017

Vigente
05/09/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 155/2017

Vigente
05/09/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 154/2017

Vigente
05/09/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 153/2017

Vigente
05/09/2017
Concede gratificação a Professor.
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Portaria 152/2017

Vigente
30/08/2017
Concede férias a diversos Servidores
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Portaria 151/2017

Vigente
30/08/2017
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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Portaria 150/2017

Vigente
30/08/2017
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Portaria 149/2017

Vigente
26/08/2017
Revoga a portaria que concedeu Licença por motivo de doença em pessoa da família.
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Portaria 148/2017

Vigente
26/08/2017
Mantém portaria que designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 147/2017

Vigente
24/08/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 146/2017

Vigente
24/08/2017
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 145/2017

Vigente
22/08/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 144/2017

Vigente
22/08/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 143/2017

Vigente
22/08/2017
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 142/2017

Vigente
22/08/2017
Revoga portaria que concedeu licença gestante.
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Decreto 83/2017

Vigente
02/09/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 66/2017

Vigente
13/07/2017
Homologa resultado do Pregão nº 027/2017 e dá outras providências.
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Decreto 64/2017

Vigente
06/07/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 025/2017 e dá outras providências.
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Decreto 81/2017

Vigente
24/08/2017
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI
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