Decreto 29/2021 |
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Vigente |
19/04/2021 |
Suspende expediente administrativo no “Paço Municipal” de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Portaria 101/2021 |
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Revogado |
16/04/2021 |
Concede licença especial ao servidor Bruna Francieli Alves. |
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Portaria 100/2021 |
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Vigente |
16/04/2021 |
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório. |
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Portaria 99/2021 |
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Vigente |
16/04/2021 |
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. |
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Decreto 28/2021 |
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Vigente |
16/04/2021 |
Designa Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB). |
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Decreto 27/2021 |
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Vigente |
15/04/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 98/2021 |
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Vigente |
12/04/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 97/2021 |
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Vigente |
09/04/2021 |
Designa servidor efetivo para exercer a Função de Confiança da Coordenação do Sistema de Controle Interno. |
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Lei Ordinária 872/2021 |
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Vigente |
07/04/2021 |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, o Dia Municipal do Escotismo e das Ações Sociais. |
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Lei Ordinária 871/2021 |
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Vigente |
07/04/2021 |
Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o §3º do art. 100 da Constituição Federal. |
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Portaria 96/2021 |
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Vigente |
01/04/2021 |
Altera Portaria nº 053, de 11 de fevereiro de 2021. |
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Decreto 26/2021 |
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Revogado |
01/04/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). |
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Portaria 95/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo de agente político. |
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Portaria 94/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Concede gratificação a servidor. |
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Portaria 93/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão. |
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Lei Ordinária 870/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Regulamenta as concessões de Título de Utilidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 869/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Altera a Lei nº 100, de 25 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 25/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação. |
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Lei Ordinária 868/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Dispõe sobre a regularização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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Portaria 92/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos Administrativos. |
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Portaria 91/2021 |
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Vigente |
27/03/2021 |
Concede férias a Servidor. |
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Portaria 90/2021 |
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Vigente |
26/03/2021 |
Concede férias a Servidor. |
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Portaria 89/2021 |
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Vigente |
25/03/2021 |
Concede gratificação a servidor. |
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Portaria 88/2021 |
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Vigente |
25/03/2021 |
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão. |
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Portaria 87/2021 |
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Vigente |
25/03/2021 |
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos Administrativos. |
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Lei Ordinária 867/2021 |
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Vigente |
24/03/2021 |
Altera a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”. |
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Decreto 24/2021 |
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Vigente |
20/03/2021 |
Altera o Decreto nº 038/2019, que homologou escolha dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Decreto 23/2021 |
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Vigente |
20/03/2021 |
Homologa o Adendo nº 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen - Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
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Decreto 22/2021 |
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Vigente |
20/03/2021 |
Homologa o Adendo nº 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal do Campo São Sebastião - Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
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Portaria 86/2021 |
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Vigente |
19/03/2021 |
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. |
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Portaria 85/2021 |
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Vigente |
19/03/2021 |
Concede licença especial ao servidor João de Fátima Pantrigo. |
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Portaria 84/2021 |
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Vigente |
19/03/2021 |
Altera a Portaria nº 027, de 11 de janeiro de 2021. |
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Decreto 21/2021 |
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Vigente |
19/03/2021 |
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021. |
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Decreto 20/2021 |
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Vigente |
18/03/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.996.409,76 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Lei Ordinária 866/2021 |
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Vigente |
17/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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Lei Ordinária 865/2021 |
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Vigente |
17/03/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.996.409,76 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 83/2021 |
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Vigente |
17/03/2021 |
Designa servidor para exercer a função de Secretário Escolar. |
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Decreto 19/2021 |
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Vigente |
16/03/2021 |
Altera membro da Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências. |
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Decreto 18/2021 |
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Vigente |
16/03/2021 |
Altera disposições do Decreto Municipal nº 139, de 07 de dezembro de 2020, que “aprova o Loteamento Urbano denominado ‘ECO PARCK’”. |
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Portaria 82/2021 |
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Vigente |
13/03/2021 |
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão. |
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