Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 36/2021

Vigente
20/01/2021
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 35/2021

Vigente
20/01/2021
Concede Diária a Servidor.
Detalhes

Portaria 34/2021

Vigente
20/01/2021
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 33/2021

Vigente
20/01/2021
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 32/2021

Vigente
15/01/2021
Nomeia o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da COVID-19 (Comitê Extraordinário CV19).
Detalhes

Portaria 31/2021

Vigente
14/01/2021
Concede licença especial ao servidor João de Fátima Pantrigo.
Detalhes

Portaria 30/2021

Vigente
14/01/2021
Torna sem efeito licença para tratamento de Saúde do Senhor Amarildo Carvalho Alves.
Detalhes

Portaria 29/2021

Vigente
14/01/2021
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 28/2021

Vigente
14/01/2021
Concede função gratificada à servidora Cristiane Graciele Escher Gomes.
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Portaria 27/2021

Vigente
12/01/2021
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais e Eletrônicos do Município de Ouro Verde do Oeste e o Pregoeiro e suplentes, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 26/2021

Vigente
09/01/2021
Nomeia para ocupar cargo público de Assessor de Planejamento.
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Portaria 25/2021

Vigente
09/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Chefe da Divisão de Transporte Escolar.
Detalhes

Portaria 24/2021

Revogado
09/01/2021
Concede função gratificada à servidora Cristiane Graciele Escher.
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Portaria 23/2021

Vigente
09/01/2021
Designa servidora para atribuição de Secretária Adjunto, responsável no acesso ao Sistema de Rede Suas.
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Portaria 22/2021

Vigente
09/01/2021
Concede gratificação ao servidor Wilson José de Oliveira.
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Portaria 21/2021

Vigente
09/01/2021
Concede gratificação ao servidor Edson Bender.
Detalhes

Portaria 20/2021

Vigente
09/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
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Portaria 19/2021

Revogado
09/01/2021
Designa servidora para movimentar contas bancárias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
09/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo de Secretário de Finanças.
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
08/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
Detalhes

Portaria 16/2021

Vigente
08/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
Detalhes

Portaria 15/2021

Vigente
08/01/2021
Torna sem efeito portarias municipais.
Detalhes

Portaria 14/2021

Revogado
07/01/2021
Designa servidora para movimentar contas bancárias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Portaria 13/2021

Revogado
07/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário de Finanças.
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Portaria 12/2021

Vigente
07/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
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Portaria 11/2021

Vigente
07/01/2021
Nomeia para ocupar cargo público de Cuidador Residente.
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Portaria 10/2021

Vigente
05/01/2021
Nomeia para ocupar cargo público de Diretor de Departamento
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Portaria 9/2021

Vigente
05/01/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica.
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Portaria 7/2021

Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário Rodoviário Municipal.
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Portaria 6/2021

Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário de Obras, Habitação e Urbanismo
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Portaria 5/2021

Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário de Assistência Social.
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Decreto 5/2021

Vigente
20/01/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Decreto 4/2021

Vigente
15/01/2021
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
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Portaria 4/2021

Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário de Saúde.
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Portaria 3/2021

Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente.
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Decreto 3/2021

Vigente
14/01/2021
Designa Membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2021

Vigente
13/01/2021
Nomeia membros para a Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências.
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Portaria 2/2021

Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretária de Educação, Cultura e Esportes
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Decreto 1/2021

Vigente
13/01/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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