Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 857/2020

Vigente
Declara Órgão Oficial do Município.
Detalhes

Lei Ordinária 855/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 947.840,00 (novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 854/2020

Vigente
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2021 a 2024.
Detalhes

Lei Ordinária 853/2020

Vigente
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2021 a 2024.
Detalhes

Lei Ordinária 852/2020

Vigente
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, para a legislatura 2021 a 2024.
Detalhes

Lei Ordinária 851/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 295.813,49 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 850/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 849/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 848/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 847/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 846/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 845/2020

Vigente
Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 829, de 20 de setembro de 2019.
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Lei Ordinária 844/2020

Vigente
Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 767, de 19 de setembro de 2017.
Detalhes

Lei Ordinária 843/2020

Vigente
Altera o Anexo II da Lei 294 de 24 de dezembro de 2002 e o Anexo II da Lei 698 de 15 de abril de 2015.
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Lei Ordinária 842/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
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Lei Ordinária 841/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.912.497,97 (um milhão, novecentos e doze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei Ordinária 840/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 483.851,01 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e um centavo), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 839/2020

Vigente
Afeta imóveis de propriedade do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 838/2020

Vigente
Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
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Portaria 243/2020

Vigente
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 242/2020

Vigente
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 241/2020

Vigente
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 240/2020

Vigente
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 239/2020

Vigente
Súmula: Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 238/2020

Vigente
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 237/2020

Vigente
Institui Comissão especial para realização de Inventário Físico, avaliação, baixa e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, imóveis e de domínio público pertencentes ao Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, ou sobre sua guarda.
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Portaria 236/2020

Vigente
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 235/2020

Vigente
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 234/2020

Vigente
Concede licença especial a diversos Servidores.
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Portaria 233/2020

Vigente
Concede diária a Servidor.
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Portaria 232/2020

Vigente
Designa servidor para exercer de fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 231/2020

Vigente
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 230/2020

Vigente
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 229/2020

Revogado
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 228/2020

Vigente
Determina a instauração de Processo Administrativo e Designa Comissão.
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Portaria 227/2020

Vigente
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 224/2020

Vigente
Concede diárias a Servidor
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Portaria 223/2020

Revogado
Revoga a cessão de Servidor Municipal.
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Portaria 222/2020

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 221/2020

Vigente
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes