Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 129/2014

Vigente
20/05/2014
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 126/2014

Vigente
13/05/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 159/2014

Vigente
02/08/2014
Concede férias à servidor.
Detalhes

Portaria 158/2014

Vigente
02/08/2014
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 157/2014

Vigente
02/08/2014
Concede promoção horizontal à Professor designado para exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 156/2014

Vigente
02/08/2014
Concede promoção horizontal à Professores.
Detalhes

Portaria 155/2014

Vigente
02/08/2014
Concede promoção horizontal à Professores.
Detalhes

Portaria 154/2014

Vigente
02/08/2014
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 153/2014

Vigente
02/08/2014
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 152/2014

Vigente
02/08/2014
Concede Gratificação por Atividade Insalubre à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 152/2014

Vigente
02/08/2014
Concede Gratificação por Atividade Insalubre à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 151/2014

Vigente
19/07/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 150/2014

Vigente
19/07/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 149/2014

Vigente
17/07/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 148/2014

Vigente
17/07/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 147/2014

Vigente
11/07/2014
Designa servidor para movimentar contas bancárias da Prefeitura e da outras providências.
Detalhes

Portaria 146/2014

Vigente
11/07/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 145/2014

Vigente
11/07/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 144/2014

Vigente
04/07/2014
Designa servidor para movimentar contas bancárias da Prefeitura e da outras providências.
Detalhes

Decreto 68/2014

Vigente
01/08/2014
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 67/2014

Vigente
31/07/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 117.700,00 (cento e dezessete mil setecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 66/2014

Vigente
29/07/2014
Homologa resultado do Pregão nº 036/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 65/2014

Vigente
29/07/2014
Homologa resultado do Pregão nº 035/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 64/2014

Vigente
22/07/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 034/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 63/2014

Vigente
22/07/2014
Homologa resultado do Pregão nº 033/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2014

Vigente
18/07/2014
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Detalhes

Decreto 62/2014

Vigente
16/07/2014
Altera a extensão da Rua Goiânia, no Perímetro Urbano na sede do Município.
Detalhes

Decreto 61/2014

Vigente
15/07/2014
Cria o Comitê Intersetorial de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Ouro Verde do Oeste - Paraná.
Detalhes

Decreto 60/2014

Vigente
10/07/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 032/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 59/2014

Vigente
11/07/2014
Homologa resultado do Pregão nº 031/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 123/2014

Vigente
07/05/2014
Súmula: Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 143/2014

Vigente
30/06/2014
Súmula: Concede férias à servidor.
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Portaria 142/2014

Vigente
30/06/2014
Súmula: Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 141/2014

Vigente
28/06/2014
Súmula: Converte 1/3 de férias em abono pecuniário.
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Portaria 140/2014

Vigente
27/06/2014
Súmula: Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 139/2014

Vigente
26/06/2014
Súmula: Concede licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 138/2014

Vigente
23/06/2014
Súmula: Concede licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 137/2014

Vigente
11/06/2014
Súmula: Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Portaria 136/2014

Vigente
02/06/2014
Súmula: Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Divisão.
Detalhes

Portaria 135/2014

Vigente
02/06/2014
Súmula: Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes