Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 2/2016

Vigente
06/01/2016
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2016

Vigente
06/01/2016
Designa Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 259/2015

Vigente
22/12/2015
Designa servidor para atuar como leiloeiro em Processos de Licitação.
Detalhes

Portaria 252/2015

Vigente
15/12/2015
Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis inservíveis e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 258/2015

Vigente
19/12/2015
Concede férias à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 257/2015

Vigente
19/12/2015
Enquadra servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor de Educação Física.
Detalhes

Portaria 256/2015

Vigente
19/12/2015
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 255/2015

Vigente
19/12/2015
Concede férias à Servidores Municipais.
Detalhes

Portaria 254/2015

Vigente
19/12/2015
Concede férias à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 253/2015

Vigente
19/12/2015
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 251/2015

Vigente
12/12/2015
Concede férias à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 250/2015

Vigente
08/12/2015
Confirma servidores no cargo publico para os quais foram nomeados.
Detalhes

Portaria 249/2015

Vigente
08/12/2015
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Portaria 248/2015

Vigente
08/12/2015
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 247/2015

Vigente
08/12/2015
Concede licença a servidora Gestante.
Detalhes

Portaria 246/2015

Vigente
02/12/2015
Concede Gratificação por Atividade Insalubre à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 245/2015

Vigente
02/12/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 244/2015

Vigente
02/12/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 243/2015

Vigente
02/12/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 242/2015

Vigente
02/12/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 241/2015

Vigente
02/12/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 240/2015

Vigente
02/12/2015
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Decreto 115/2015

Vigente
29/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 054/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 114/2015

Vigente
29/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2015

Vigente
29/12/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 312.581,86 (trezentos e doze mil, quinhentos e oitenta e um reais, oitenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
Detalhes

Lei Ordinária 718/2015

Vigente
29/12/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 315.881,86 (trezentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e um reais, oitenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
Detalhes

Decreto 97/2015

Vigente
25/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 047/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 94/2015

Vigente
18/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 046/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 717/2015

Vigente
16/12/2015
Altera dispositivo da Lei nº 357 de 05 de abril de 2006.
Detalhes

Lei Ordinária 716/2015

Vigente
16/12/2015
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 715/2015

Vigente
11/12/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2015

Vigente
18/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 107/2015

Vigente
18/12/2015
Homologa resultado do Pregão nº 051/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 239/2015

Vigente
01/12/2015
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
Detalhes

Portaria 237/2015

Vigente
25/11/2015
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 236/2015

Vigente
25/11/2015
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 234/2015

Vigente
20/11/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 233/2015

Vigente
13/11/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 232/2015

Vigente
13/11/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 231/2015

Vigente
10/11/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes