Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 141/2015

Vigente
30/05/2015
Concede férias a servidor.
Detalhes

Portaria 140/2015

Vigente
30/05/2015
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 139/2015

Vigente
30/05/2015
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 138/2015

Vigente
27/05/2015
Revoga concessão de função gratificada..
Detalhes

Portaria 137/2015

Vigente
27/05/2015
Revoga portaria que concedeu função gratificada.
Detalhes

Portaria 136/2015

Vigente
27/05/2015
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Portaria 135/2015

Vigente
21/05/2015
Designa servidor público Municipal para responder pela J.S.M. (Junta do Serviço Militar), no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 134/2015

Vigente
21/05/2015
Revoga portaria que designou servidor para responder pela J.S.M (Junta do Serviço Militar).
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Portaria 133/2015

Vigente
20/05/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 132/2015

Vigente
16/05/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 131/2015

Vigente
14/05/2015
Concede redução de carga horária, com redução proporcional de remuneração.
Detalhes

Portaria 130/2015

Vigente
09/05/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 129/2015

Vigente
09/05/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 127/2015

Vigente
05/05/2015
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 126/2015

Vigente
05/05/2015
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 125/2015

Vigente
05/05/2015
Concede redução de carga horária, com redução proporcional de remuneração.
Detalhes

Portaria 124/2015

Vigente
05/05/2015
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Portaria 123/2015

Vigente
01/05/2015
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 122/2015

Vigente
01/05/2015
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 121/2015

Vigente
01/05/2015
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 120/2015

Vigente
01/05/2015
Concede licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 119/2015

Vigente
25/04/2015
Concede licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 118/2015

Vigente
25/04/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 116/2015

Vigente
21/04/2015
Concede licença a servidora Gestante.
Detalhes

Portaria 115/2015

Vigente
15/04/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 114/2015

Vigente
15/04/2015
Concede renúncia a Membro do Conselho Tutelar.
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Portaria 113/2015

Vigente
11/04/2015
Concede férias à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 112/2015

Vigente
09/04/2015
Concede redução de carga horária, com redução proporcional de remuneração.
Detalhes

Portaria 111/2015

Vigente
09/04/2015
Concede redução de carga horária, com redução proporcional de remuneração.
Detalhes

Portaria 110/2015

Vigente
02/04/2015
Confirma servidores no cargo publico para os quais foram nomeados.
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Portaria 109/2015

Vigente
02/04/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 108/2015

Vigente
01/04/2015
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 107/2015

Vigente
01/04/2015
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Portaria 106/2015

Vigente
01/04/2015
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 105/2015

Vigente
01/04/2015
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 104/2015

Vigente
31/03/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 103/2015

Vigente
21/03/2015
Concede função gratificada à servidor público Municipal.
Detalhes

Portaria 102/2015

Vigente
21/03/2015
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Portaria 101/2015

Vigente
21/03/2015
Concede licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 100/2015

Vigente
13/03/2015
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário Municipal.
Detalhes