Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 123/2014

Vigente
16/12/2014
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Portaria 290/2014

Vigente
04/12/2014
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES.
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Portaria 289/2014

Vigente
29/11/2014
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES.
Detalhes

Portaria 289/2014

Vigente
29/11/2014
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES.
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Decreto 122/2014

Vigente
10/12/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 28.294,00 (vinte e oito mil duzentos e noventa e quatro reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 121/2014

Vigente
08/12/2014
Homologa resultado do Pregão nº 064/2014, e dá outras providências.
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Decreto 120/2014

Vigente
08/12/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 063/2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 681/2014

Vigente
06/12/2014
Altera a Lei nº 100, de 25 de novembro de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 680/2014

Vigente
06/12/2014
Dispõe Sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino mantidos pelo Município de Ouro Verde do Oeste
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Lei Ordinária 678/2014

Vigente
06/12/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 937.720,00 (novecentos e trinta e sete mil setecentos e vinte reais centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 119/2014

Vigente
06/12/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 911.720,00 (novecentos e onze mil setecentos e vinte reais centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Portaria 288/2014

Vigente
26/11/2014
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 287/2014

Vigente
26/11/2014
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 286/2014

Vigente
26/11/2014
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 285/2014

Vigente
26/11/2014
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 284/2014

Vigente
25/11/2014
Revoga portaria que concedeu gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 282/2014

Vigente
20/11/2014
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 281/2014

Vigente
20/11/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 280/2014

Vigente
20/11/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 279/2014

Vigente
20/11/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 278/2014

Vigente
20/11/2014
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 277/2014

Vigente
18/11/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Decreto 116/2014

Vigente
01/12/2014
Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Residencial Estilo”.
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Decreto 118/2014

Vigente
28/11/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 061/2014 e dá outras providências.
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Portaria 276/2014

Vigente
15/11/2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Portaria 275/2014

Vigente
15/11/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE À SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 274/2014

Vigente
15/11/2014
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 273/2014

Vigente
08/11/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 272/2014

Vigente
08/11/2014
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 271/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 270/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
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Portaria 269/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 268/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 267/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 266/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 265/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 264/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
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Portaria 263/2014

Vigente
08/11/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE À SERVIDORES.
Detalhes

Portaria 262/2014

Vigente
08/11/2014
REENQUADRA SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE, ADVOGADO, GARI E AGENTE SANITÁRIO.
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Portaria 261/2014

Vigente
08/11/2014
REENQUADRA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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