Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 260/2014
Vigente
08/11/2014
REENQUADRA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 259/2014
Vigente
08/11/2014
REENQUADRA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 258/2014
Vigente
08/11/2014
REENQUADRA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 257/2014
Vigente
04/11/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE CHEFE DE DIVISÃO.
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Portaria 256/2014
Vigente
04/11/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 255/2014
Vigente
04/11/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 254/2014
Vigente
04/11/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 253/2014
Vigente
04/11/2014
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 252/2014
Vigente
04/11/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 251/2014
Vigente
04/11/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 250/2014
Vigente
04/11/2014
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 249/2014
Vigente
04/11/2014
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 248/2014
Vigente
04/11/2014
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA Á SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 248/2014
Vigente
04/11/2014
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA Á SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 248/2014
Vigente
04/11/2014
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA Á SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 247/2014
Vigente
31/10/2014
Confirma servidores no cargo público para os quais foram nomeados.
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Portaria 246/2014
Vigente
31/10/2014
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES.
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Portaria 245/2014
Vigente
31/10/2014
CONVERTE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes

Decreto 115/2014
Vigente
17/11/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 114/2014
Vigente
11/11/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 59.060,00 (cinquenta e nove mil sessenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 113/2014
Vigente
06/11/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 18.500,00 (dezoito mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014
Detalhes

Decreto 110/2014
Vigente
04/11/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 112/2014
Vigente
06/11/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 060/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0/2014
Vigente
06/11/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 059/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 107/2014
Vigente
05/11/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Detalhes

Decreto 109/2014
Vigente
04/11/2014
Homologa resultado do Pregão nº 058/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2014
Vigente
04/11/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 057/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 677/2014
Vigente
31/10/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Lei Ordinária 676/2014
Vigente
31/10/2014
Altera o GRUPO OCUPACIONAL do cargo de CUIDADOR SOCIAL no quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do OURO VERDE DO OESTE e dá outras providências.
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Lei Ordinária 675/2014
Vigente
30/10/2014
Altera os níveis dos cargos de GARI, AGENTE DE SAUDE, AGENTE SANITÁRIO e ADVOGADO, no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo do Município do OURO VERDE DO OESTE e dá outras providências.
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Decreto 106/2014
Vigente
30/10/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 054/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2014
Vigente
28/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 41.580,00 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Portaria 244/2014
Vigente
24/10/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 243/2014
Vigente
24/10/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 242/2014
Vigente
23/10/2014
DESIGNA PROFESSOR PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 241/2014
Vigente
23/10/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
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Portaria 240/2014
Vigente
23/10/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 239/2014
Vigente
23/10/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE À SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 238/2014
Vigente
22/10/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 237/2014
Vigente
20/10/2014
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes