Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 236/2014

Vigente
17/10/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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Portaria 235/2014

Vigente
09/10/2014
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 234/2014

Vigente
09/10/2014
DESIGNA PROFESSOR PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR.
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Portaria 232/2014

Vigente
07/10/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 231/2014

Vigente
07/10/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 230/2014

Vigente
07/10/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 229/2014

Vigente
06/10/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 228/2014

Vigente
01/10/2014
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 227/2014

Vigente
01/10/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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Decreto 104/2014

Vigente
28/10/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2014 e dá outras providências.
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Decreto 101/2014

Vigente
28/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 103/2014

Vigente
28/10/2014
Designa Coordenador do Pleito para a Eleição de Diretor de Estabelecimento de Ensino, e dá outras providências.
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Decreto 102/2014

Vigente
28/10/2014
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 0/2014

Vigente
25/10/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 055/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2014

Vigente
15/10/2014
Homologa Indicação dos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e nomeia membros.
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Decreto 97/2014

Vigente
14/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Portaria 233/2014

Vigente
10/10/2014
Designa Comissão Especial para acompanhar processos de Licitação especificas de telefonia fixa e dá outras providências.
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Lei Ordinária 674/2014

Vigente
10/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 650.754,88 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais, oitenta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 96/2014

Vigente
10/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 642.354,88 (seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, oitenta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Portaria 226/2014

Vigente
08/10/2014
Designa servidores para movimentação do SIT e fiscalização do PAM.
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Portaria 215/2014

Vigente
28/09/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 225/2014

Vigente
01/10/2014
Concede férias a diversos servidores.
Detalhes

Portaria 224/2014

Vigente
01/10/2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Portaria 223/2014

Vigente
01/10/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
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Portaria 222/2014

Vigente
01/10/2014
CONVERTE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
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Portaria 221/2014

Vigente
28/09/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
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Portaria 220/2014

Vigente
28/09/2014
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 219/2014

Vigente
28/09/2014
CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á PROFESSORES.
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Portaria 218/2014

Vigente
28/09/2014
CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á PROFESSORES.
Detalhes

Portaria 217/2014

Vigente
28/09/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 216/2014

Vigente
28/09/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 214/2014

Vigente
28/09/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 213/2014

Vigente
28/09/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 212/2014

Vigente
28/09/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 211/2014

Vigente
28/09/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL.
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Lei Ordinária 673/2014

Vigente
07/10/2014
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 672/2014

Vigente
07/10/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Decreto 88/2014

Vigente
10/09/2014
HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO EXARADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
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Decreto 94/2014

Vigente
29/09/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 71.900,00 (setenta e um mil novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 93/2014

Vigente
24/09/2014
HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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