Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 817/2019

Vigente
22/02/2019
Regulamenta a pesquisa de preços para a realização de Licitações e dá outras providências.
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Lei Ordinária 816/2019

Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 815/2019

Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 814/2019

Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 813/2019

Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
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Lei Ordinária 812/2019

Vigente
22/02/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste - PR"
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Portaria 337/2019

Vigente
03/01/2020
Concede Diárias a Servidor.
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Portaria 334/2019

Vigente
31/12/2019
Exonera Servidor Público Ocupante de Cargo em Comissão.
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Portaria 333/2019

Vigente
31/12/2019
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 332/2019

Vigente
31/12/2019
Concede Férias à Servidores Municipais.
Detalhes

Portaria 330/2019

Vigente
17/12/2019
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 327/2019

Vigente
12/12/2019
Designa Servidor para Responder pela Casa Abrigo.
Detalhes

Portaria 326/2019

Vigente
11/12/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 324/2019

Vigente
07/12/2019
Concede diárias a servidor
Detalhes

Portaria 322/2019

Vigente
05/12/2019
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
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Portaria 320/2019

Vigente
03/12/2019
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 319/2019

Vigente
30/11/2019
Concede diárias a diversos servidores
Detalhes

Portaria 318/2019

Vigente
30/11/2019
Concede Diárias a servidor
Detalhes

Portaria 314/2019

Vigente
22/11/2019
Concede diárias a servidor
Detalhes

Portaria 309/2019

Vigente
20/11/2019
Concede licença maternidade à servidor Municipal
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Portaria 308/2019

Vigente
20/11/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal
Detalhes

Portaria 306/2019

Vigente
19/11/2019
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 305/2019

Vigente
19/11/2019
Revoga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 304/2019

Vigente
15/11/2019
Concede diárias a servidor
Detalhes

Portaria 303/2019

Vigente
13/11/2019
Revoga licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Portaria 301/2019

Vigente
09/11/2019
Concede diárias a servidor
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Portaria 300/2019

Vigente
09/11/2019
Concede diárias a servidor
Detalhes

Portaria 297/2019

Vigente
02/11/2019
Designa servidor para movimentar contas bancárias da Prefeitura e dá outras providências.
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Portaria 295/2019

Vigente
01/11/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 292/2019

Vigente
31/10/2019
Designa servidor para Atribuição de Secretário Adjunto, responsável no acesso ao sistema de Rede Suas.
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Portaria 291/2019

Vigente
31/10/2019
Designa servidor para movimentar contas bancárias da Prefeitura e dá outras providências.
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Portaria 290/2019

Vigente
30/10/2019
concede férias a diversos Servidores
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Portaria 289/2019

Vigente
31/10/2019
Concede diárias a servidor
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Portaria 288/2019

Vigente
26/10/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 285/2019

Vigente
25/10/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal
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Portaria 284/2019

Vigente
25/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 283/2019

Vigente
25/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 282/2019

Vigente
03/09/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 281/2019

Vigente
19/10/2019
Determina a instauração de Sindicância e Designa Comissão
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Portaria 277/2019

Vigente
17/10/2019
Concede adicional por tempo de Serviço
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